A primeira semana da venda regularizada de maconha no Uruguai começou com uma oferta ainda pequena diante do número total de usuários projetados pelo governo e com questionamentos sobre a qual fornecedor da droga recorrerão os menores de 18 anos. Adolescentes entre 15 e 18 anos correspondem por 9,4% dos usuários diários e 28,3% dos ocasionais, segundo pesquisa da Junta Nacional de Drogas divulgada este ano. Pela lei, eles não podem comprar a droga de maneira legal.
Especialistas indicam que para evitar que os menores recorram ao mercado negro é necessário ampliar a pedagogia sobre o consumo de drogas, que no médio e longo prazo faria com que os adolescentes recorressem a um mercado “cinza” em vez de negro: consumir a droga legal, com menos malefícios e sem financiar o mercado ilegal, mas comprada por maiores de idade.
“É difícil projetar como vai ser o acesso de adolescentes à maconha no mercado negro. O acesso continuará existindo. São necessárias campanhas de educação que privilegiem o consumo responsável em vez da proibição pura e simples”, diz Diego García-Devis, do Instituto Open Secrets, que defende a legalização das drogas. “A estigmatização do consumo, sobretudo para pessoas dessa idade, pode ser prejudicial.”
Para John Walsh, especialista em políticas para drogas do Washington Office on Latin America (Wola), qualquer regulação envolve risco porque os menores serão excluídos, mas ele ressalta que esses menores não serão punidos. “Para a maioria dos jovens, um ‘mercado cinza’, com acesso por meio de maiores de idade, seria preferível a comprar de traficantes”, disse.
Enquanto preparou a implementação da lei, o governo do presidente Tabaré Vázquez ampliou o combate ao tráfico de drogas. Em 2016, as apreensões de maconha aumentaram 70% na comparação com 2015, em uma tentativa de ampliar o combate à oferta ilegal. Mais de 1.700 bocas de fumo foram fechadas. A apreensão de drogas como um todo cresceu 400% em um ano.
O ex-diretor da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Milton Romani, diz que com os usuários já cadastrados estima-se que o narcotráfico perdeu 25% da clientela. “As apreensões de drogas têm sido recorde desde a implementação da lei”, afirma. Para Walsh, o sucesso da lei uruguaia depende da adesão ao sistema de venda em farmácias. “É o que pode realmente tirar clientes do mercado negro”, argumenta.
“Há que se ressaltar que o número de usuários é subdimensionado, porque as pessoas ainda são estigmatizadas por usar maconha. E uma campanha de conscientização será importante para tirar esse usuário que tem medo de ‘se assumir’ do mercado negro”, lembra García-Devis.
O baixo nível de THC da maconha disponível nas farmácias no Uruguai, alvo de reclamações de usuários, também tem sido tema de discussões. Enquanto o consumidor diário espera uma maconha mais forte, o Estado regula a produção da droga de modo a evitar danos ainda mais nocivos.
“Numa análise comparada com os EUA - e isso é uma opinião pessoal, não da ONG -, quando a iniciativa privada é responsável pela produção de maconha, observam-se níveis altíssimos de THC, comparados, por exemplo, com o Uruguai”, conclui García-Devis. “Uma regulação responsável evitaria isso.”
