MADRI - O líder do primeiro partido da oposição espanhola - Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) -, Pedro Sánchez, pediu nesta segunda-feira, 9, ao governador catalão, Carles Puigdemont, que “pare as máquinas” e não declare a independência. No domingo 8, milhares de espanhóis saíram às ruas de Barcelona para protestar contra o processo e chamar a atenção para “a maioria silenciosa”, catalães que não desejam a separação da região.
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“Se está nos vendo, que nos escute, que pare as máquinas e não dê a declaração unilateral de independência”, disse Sánchez em entrevista coletiva em Barcelona. Ele garantiu que apoiará “a resposta do estado de direito ante a quebra unilateral da convivência entre os espanhóis”.
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O governo espanhol ressaltou que tomará “medidas” se Puigdemont e o Parlamento declararem a independência na terça-feira, disse a vice-presidente do governo de Mariano Rajoy, Soraya Sáenz de Santamaría.
“Se este senhor declarar unilateralmente a independência, será necessário tomar medidas, e essa decisão será do governo da Espanha”, afirmou ela ao rádio COPE. A vice-presidente evitou comentar se o governo aplicaria o Artigo 155 da Constituição, que prevê a suspensão e a intervenção do governo regional catalão, mas afirmou que o Senado deveria ser parte da resposta, e é justamente a Câmara Alta que tem de aprovar a medida.
A declaração de independência “não terá efeitos. E corresponde ao governo da Espanha, por meio do Senado, porque é uma decisão também do Legislativo adotar medidas”.
O artigo em questão, que nunca foi aplicado, diz que se uma comunidade deixa de cumprir “as obrigações que a Constituição ou outras leis impõem”, o governo, “com a aprovação por maioria absoluta do Senado, poderá adotar as medidas necessárias”.
“Aplicar o 155 pode supor muitas coisas, porque é um artigo que diz pouco, que foi pouco estudado”, ressaltou Soraya. “Faz falta o critério político, o consenso com o restante dos grupos” para aplicá-lo. O Partido Popular tem maioria absoluta no Senado, mas não na Câmara Baixa, o Congresso dos Deputados.
Soraya se referiu a Puigdemont como “Moisés” e disse que “está afundando a marca da Catalunha, afundando a marca de Barcelona”.
O líder catalão e o Parlamento se comprometeram a declarar a independência alguns dias após a votação do plebiscito - considerado ilegal por Madri -, realizado no dia 1.º de outubro, se assim quisesse a população. O pleito, que registrou uma taxa de participação de 43%, contou com cerca de 90% dos votos a favor da separação.
Madri
Mariano Rajoy disse em entrevista publicada nesta segunda-feira que a Espanha não será dividida.
Questionado se existe risco de divisão na Espanha, Rajoy afirmou em entrevista publicada pelo jornal alemão Die Welt: “Com certeza não. A Espanha não será dividida e a unidade nacional será preservada. Faremos tudo que a legislação permitir para garantir isso”.
A Alta Corte da Catalunha já pediu à polícia nacional espanhola que forneça segurança extra no prédio do tribunal no caso de o Parlamento catalão seguir em frente com a declaração de independência, informou a corte.
A decisão foi tomada para aumentar a segurança no prédio e “garantir sua operação total e normal” no caso de uma declaração de independência da Espanha, afirmou o tribunal em comunicado. / AFP e REUTERS