AP Photo/Pablo Martinez Monsivais
AP Photo/Pablo Martinez Monsivais

Liminar suspende veto de Trump a refugiados e imigrantes muçulmanos

Juiz acata pedidos dos Estados de Washington e Minnesota de que decreto de Trump seria discriminatório e prejudicial à economia dessas regiões

O Estado de S.Paulo

03 Fevereiro 2017 | 23h28

WASHINGTON - Um juiz federal de Seattle bloqueou temporariamente em todo o país o decreto do presidente americano, Donald Trump, que impedia a entrada de refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos nos Estados Unidos. O magistrado nesta sexta-feira, 3, acatou pedidos do procurador-geral do Estado para bloquear a ordem executiva, assinada há uma semana. A procuradoria de Minnesota aderiu à petição do Estado de Washington nesta semana. 

O juiz James Robart indeferiu o argumento de advogados do governo federal de que Estados não tinham autonomia para contestar um decreto presidencial. Batalhes jurídicas análogas ocorrem em todo o país. Washington, na costa oeste dos Estados Unidos, foi o primeiro Estado a entrar com um processo contra o decreto de Trump, alegando que ele prejudica seus residentes e constitui uma forma de discriminação. 

O processo movido pelos dois Estados da União foi deferido em caráter liminar pelo juiz. "O Estado de Washington conseguiu demonstrar um dano imediato e irreparável a seus cidadãos", escreveu o juiz na sentença.

A Casa Branca ainda não se pronunciou sobre o caso oficialmente. 

“O Estado de Washington tem o profundo interesse de proteger seus moradores dos danos causados por essa ordem irracional e discriminatória”, disse o procurador-geral do Estado Bob Ferguson. 

Os advogados do Executivo argumentaram também que o Congresso dá autoridade ao presidente de decidir sobre questões de segurança nacional, dentre as quais, supostamente se insere a imigração. 

Washington abriga empresas de tecnologia importantes, como a Amazon e a Microsoft. /AP

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.