CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira, 17, uma série de medidas econômicas para tentar amenizar a grave crise econômica no país. Na mais simbólica delas, o preço da gasolina passará de 6 centavo para 1 bolívar a partir de sexta-feira. O chavista também simplificou o sistema de bandas cambiais e desvalorizou a cotação básica do bolívar de 6,30 para 10 bolívares. O salário mínimo foi reajustado em 20% para conter as perdas inflacionárias.
“Essa é uma medida necessária para equilibrar as coisas”, disse Maduro sobre o aumento da gasolina. “Eu assumo a responsabilidade por ela.” A medida tem um significado importante. Numa das piores crises econômica do país, o aumento da gasolina desencadeou a série de protestos conhecida como “Caracaço”, em 1989. O último aumento ocorreu há 20 anos. Após o anúncio, Maduro pediu calma e paz aos venezuelanos.
Um novo sistema cambial de duas faixas de preço substituirá o anterior, de três. A banda de 10 bolívares por dólar, que entra em vigor na quinta-feira, 18, será usada pelo governo para importações de remédios, alimentos e insumos usados em programas sociais. “O sistema cambial será simplificado em duas bandas: a protegida, que vai de 6,30 para 10 bolívares e outra flutuante que começa em 200 bolívares”, afirmou o presidente.
A cotação a intermediária de 12 bolívares usada para o turismo e para a venda de dólares à iniciativa privada foi extinta.
A taxa usada para venda de dólares para pessoas físicas a 200 bolívares continua e deve variar. Ainda não estava claro em qual cotação os setores que utilizavam o câmbio a 12 bolívares se encaixarão.
Para contrapor as medidas que podem provocar reações adversas da população e repor perdas inflacionárias, Maduro anunciou também um reajuste de 20% no salário mínimo, que agora vale 11 mil bolívares. Além disso, o benefício para compra de alimentos dados aos trabalhadores venezuelanos agora vale 13 mil bolívares.
A rede de mercados estatais bicentenário também será reestruturada e transformada em uma rede de distribuição comunitária de alimentos. “A rede bicentenário apodreceu”, disse Maduro sobre os mercados estatais criados por Hugo Chávez.
Ainda de acordo com o presidente, toneladas de alimentos compradas pelo governo em acordos com países vizinhos são desviadas para contrabando. Outras redes de produção e venda de alimentos subsidiadas, como a PDVAL e a Mercal, também serão reestruturadas.
Os outros dois pontos do plano de seis itens anunciados pelo líder bolivariano consistem no reajuste de preços congelados e na adoção de um plano para coibir a evasão fiscal, inspirado na experiência bem-sucedida criada pelo presidente Rafael Correa, no Equador.
Em longo pronunciamento em cadeia nacional, de mais de quatro horas, Maduro voltou a responsabilizar uma suposta guerra econômica travada pela oposição e pelos EUA contra seu governo com o objetivo de derrubá-lo e divulgou dados que mostram uma queda abrupta nas receitas petrolíferas venezuelanas no começo de 2016.
Números. Segundo ele, a Venezuela obteve apenas US$ 77 milhões em janeiro com a venda do petróleo, uma queda de mais de 1.000% em relação a janeiro de 2015, quando foram vendidos, segundo ele, US$ 81 milhões.
O presidente ainda garantiu que a Venezuela sofre um bloqueio financeiro internacional que dificulta o refinanciamento da dívida externa.
Segundo projeções apresentadas pelo próprio Maduro, o país deve obter US$ 12 bilhões este ano com a venda do petróleo. O país precisa honrar compromissos com credores externos no valor de US$ 10 bilhões. Alguns economistas alertam para o risco de um calote.
“O objetivo desse bloqueio é colocar o nosso país de joelhos e roubar as nossas riquezas”, disse Maduro. “Não facilitam as condições da dívida e nos impõem condições leoninas para conceder novos empréstimos. Só existe um poder no mundo que pode fazer esse tipo de guerra financeira internacional. Tirem as suas conclusões.”
O presidente também anunciou um plano com 14 eixos para tentar reativar a economia venezuelana. Entre os setores escolhidos estão agricultora, turismo, petróleo, indústria e outros. Maduro disse que o plano foi debatido com organizações sociais e o gabinete econômico do governo, cujo comando foi trocado recentemente.
Opep. Durante o pronunciamento, Maduro também elogiou o acordo negociado entre Venezuela, Rússia, Arábia Saudita e Catar para congelar a produção de petróleo nos níveis de janeiro, a fim de evitar novas quedas no preço da commodity. O líder chavista, no entanto, alertou que é cedo para “cantar vitória”.
O presidente venezuelano também defendeu uma nova aliança entre os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) – que reúne países árabes e latino-americanos majoritariamente – e nações fora do cartel, principalmente a Rússia, uma das aliadas de Caracas no mercado internacional.
A Venezuela atravessa uma grave crise econômica, com uma inflação em 12 meses de 141,5%, segundo os últimos dados oficiais, uma queda no PIB de 7%. / AFP, EFE e AP
