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Maduro lança decreto contra crise e abre brecha para expropriações

Presidente comparece à Assembleia Nacional, de maioria opositora, para discurso sobre situação do país e e afirma que pretende criar comissão da verdade para investigar violência em protestos contra seu governo no início de 2014

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Ricardo Galhardo ENVIADO ESPECIAL/CARACAS,
O Estado de S. Paulo

15 Janeiro 2016 | 23h21

O governo do presidente Nicolás Maduro publicou nesta sexta-feira, 15, um decreto de Emergência Econômica que tem como objetivo tirar o país da grave crise que atravessa. Também ontem foi anunciado o índice de inflação dos nove primeiros meses de 2015, 141,5%. Para entrar em vigor, o decreto depende de aprovação da Assembleia Nacional, de maioria oposicionista.

A medida publicada não foi detalhada na Gaceta Oficial. Se aprovada pela Assembleia, sera válida por 60 dias e renovável por outros 60. Em discurso na Assembleia Nacional no início da noite, Maduro defendeu o decreto e voltou a falar em um aumento no preço da gasolina como alívio ao caixa da estatal do petróleo PDVSA – a gasolina venezuelana é a mais barata do mundo na venda ao consumidor. O presidente também fez uma rara autocrítica afirmando que os edifícios do programa social Gran Misión Vivienda Venezuela não podem se tornar “depósitos de gente”.

Além de dispensar a exigência de licitações, o decreto permite que o governo disponha de bens, mercadorias e instalações privadas para garantir o abastecimento. O item 8 do decreto permite ao governo obrigar indústrias a aumentar a produção. No item 9, o Executivo é autorizado a dispor de “meios de transporte, canais de distribuição, centros de armazenamento, beneficiadoras, matadouros, bens e demais estabelecimentos” de pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de garantir o abastecimento de produtos básicos.

O decreto prevê ainda a adoção de medidas extraordinárias para reduzir a evasão fiscal, facilitar importações e permite ao governo usar recursos carimbados para compra de alimentos.

A economia venezuelana, extremamente dependente do petróleo, atravessa o pior momento desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, em 1999. Filas para compra de itens básicos como leite, arroz, remédios, sabonetes e absorventes se transformaram em    parte da paisagem de Caracas. 

Hoje, o barril do petróleo venezuelano teve outra queda, de US$ 27,87 para US$24,38, o mais baixo em duas décadas. A previsão é que a o Produto Interno Bruto (PIB), deve ter uma retração de até 8%.

Nas ruas, o povo reagiu com desconfiança ao decreto. “Não foi este governo, com esta política equivocada, que nos levou a esta situação calamitosa? Por que vamos dar um cheque em branco para eles? Que anunciem as medidas concretas que pretendem tomar”, disse a dona de casa Yoni Rodríguez, enquanto esperava, na porta da Assembleia, a chegada de Maduro para o discurso anual de prestação de contas. “Vou gritar bem alto para que ele escute. Nós votamos em Maduro e o que recebemos em troca? As filas”, disse.

No discurso, o primeiro de um chavista numa Assembleia dominada pela oposição, porém, Maduro adotou tom conciliatório – propôs a criação de uma Comissão da Verdade para apurar a onda de violência que deixou 43 mortos em 2014. Mas não escondeu a indignação com a retirada dos retratos de Chávez e de Simón Bolívar da sede da Assembleia.

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