EFE/Prensa Miraflores
EFE/Prensa Miraflores

Maduro propõe 25 anos de prisão para quem sair às ruas para 'expressar ódio'

Em discurso em sessão especial da Assembleia Constituinte, presidente venezuelano entrega aos aliados suas propostas para a nova Constituição do país e pede encontro com líder americano Donald Trump

O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2017 | 23h14
Atualizado 11 Agosto 2017 | 11h35

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou nesta quinta-feira, 10, seu projeto de Constituição à Assembleia Constituinte, que é composta somente por nomes ligados ao governo e foi instalada na semana passada, para que seja avaliado e discutido.

"Como prometido, eu quero entregar a esta magna Assembleia o meu projeto de Constituição para a República Bolivariana da Venezuela, o projeto que aprovamos em 1999, esse é o meu projeto, esse é o nosso projeto, aperfeiçoar a Constituição pioneira de 1999", disse Maduro em uma sessão especial da Constituinte.

No Palácio Legislativo Federal, o chefe de Estado assegurou que o projeto de Carta Magna é o mesmo do falecido presidente Hugo Chávez. Maduro afirmou que entregou este projeto de Constituição para que o mesmo seja melhorado e "que seus horizontes se ampliem".

Desde 1º de maio, quando foi convocada a Assembleia Constituinte, em meio a uma onda de protestos que deixaram mais de 120 mortos, Maduro vem dizendo que sua intenção é fortalecer a Carta Magna criada em 1999.

Na sessão, Maduro propôs pena de 25 anos de prisão de quem saia às ruas para "expressar o ódio". Ele também disse querer se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pediu que o chanceler Jorge Arreaza tente marcar uma reunião com o americano.

Maduro disse que quer relações tão fortes com os EUA como as que ele tem com a Rússia. "Trump, aqui está minha mão", disse. O discurso ocorre pouco depois de críticas de Caracas ao comportamento de Washington. O governo de Trump chamou o presidente venezuelano de "ditador" e aprovou sanções contra ele e outras autoridades.

A Assembleia Constituinte, uma instituição extraordinária que foi invocada apenas duas vezes na história da Venezuela, realizou sua terceira sessão plenária e Maduro colocou seu cargo à disposição do órgão. Por unanimidade, um gesto também protocolar, os deputados constituintes responderam com a designação de Maduro como "presidente constitucional da Venezuela". 

O único precedente deste processo na Venezuela remonta ao ano de 1999, quando Chávez convocou a primeira eleição constituinte do país, a quem, uma vez eleita, o líder socialista também colocou seu cargo à disposição.

A Constituinte convocada por Maduro exercerá suas funções plenipotenciárias para reordenar o Estado durante dois anos, mesmo que seus representantes tenham sido eleitos para apenas um ano, pois, a partir do momento em que a Assembleia foi instalada, suas decisões são incontestáveis. / EFE e REUTERS

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