CARACAS - A proposta do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de realizar um referendo após a Assembleia Constituinte convocada por ele é, segundo analistas, uma tentativa de acalmar bases chavistas descontentes com o processo.
O anúncio foi feito na noite de quinta-feira, horas depois de a procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, entrar com um recurso no Tribunal Supremo de Justiça questionando o fato de a população não ter sido consultada.
“Proponho de maneira expressa, aberta e taxativa: a nova Constituição será submetida a referendo consultivo para que o povo diga se está de acordo ou não”, disse Maduro.
Não há garantia de que a votação seja de fato convocada, pois a Assembleia é soberana e não precisa acatar nenhuma recomendação do presidente.
“A Assembleia Constituinte está acima de Maduro. Ele não pode garantir isso. É uma jogada política”, disse o diretor do Instituto Datanálisis, Luis Vicente León.
O constitucionalista Eugenio Martínez tem opinião similar. “Não se pode impor uma agenda à Constituinte”, afirmou. “Maduro não pode dizer que haverá um referendo.”
Analistas concordam que a oferta do presidente é uma tentativa de acalmar as bases chavistas insatisfeitas com a Constituinte. A Constituição de 1999, patrocinada pelo presidente Hugo Chávez, morto em 2013, é considerada um dos pilares do chavismo e uma das principais heranças do presidente.
“Maduro tenta amenizar a crítica principal das bases chavistas à Constituinte e reduzir a tensão e os monstros internos dentro do movimento”, acrescentou León. “A probabilidade que o referendo seja de fato convocado, no entanto, é pequena. Maduro apenas tenta aparecer como inocente caso não haja votação.”
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A principal figura chavista que se opõe à Assembleia Constituinte é a procuradora-geral, que também tem criticado o governo pela repressão às manifestações da oposição, que já deixaram 63 mortos em dois meses. Outros chavistas de menor expressão política, a maioria já fora do governo, também têm criticado a iniciativa. É o caso da ex-ministra Maripili Hernández e da ex-defensora do povo Gabriela Ramírez e dois juízes.
Ontem, acabou o prazo para a inscrição de candidatos a deputado da Assembleia Constituinte. A coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) está boicotando a votação e diz que ela é uma artimanha do governo para manter-se no poder sem respaldo popular. A escolha dos deputados terá como base a eleição distrital de 364 deputados. Outros 181 serão escolhidos por setores sociais, ligados ao chavismo.
O poderoso líder chavista Diosdado Cabello e a mulher de Maduro, Cilia Flores, estão entre os aspirantes. O presidente da PDVSA, Eulogio del Pino, também deixou o cargo para disputar a eleição.
Luisa Ortega criticou o fato de a participação popular ter sido reduzida à sua expressão mínima na Assembleia Constituinte e a comparou com a Carta Magna vigente, de 1999, para a qual Chávez convocou um referendo.
Ela também questionou o fato de Maduro ter convocado a Constituinte, alegando que esse poder cabe “ao povo”. Segundo a sentença emitida nesta semana pelo TSJ, o presidente insistiu em que a convocação “é constitucional e legal”.
A Venezuela atravessa uma grave crise econômica e política desde que Maduro substituiu Chávez, que morreu vítima de um câncer em 2013. / AFP
