Rodrigo Abd/AP
Rodrigo Abd/AP

Mais de 500 foram presos nos protestos da Venezuela, denuncia ONG

Segundo levantamento da Foro Penal Venezuelano, 401 foram detidos sem uma acusação formal

Luiz Raatz, enviado especial, O Estado de S. Paulo

23 Fevereiro 2014 | 17h58

CARACAS - Após quase 20 dias de protestos da oposição e de estudantes contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pelo menos 539 pessoas foram presas pelas forças de segurança, 401 delas sem acusação formal. O levantamento foi divulgado neste domingo, 23, pelo Foro Penal Venezuelano, ONG de direitos humanos crítica ao chavismo que presta assistência jurídica aos manifestantes venezuelanos. Além disso, a entidade contabiliza nove mortos - sete vítimas de violência policial e dois de acidentes decorrentes de barricadas feitas por manifestantes - e 19 jornalistas detidos, além de casos de tortura e extorsão por parte das autoridades. Não há registros de desaparecidos.

"Nós só pedimos que os responsáveis por esses abusos sejam punidos. O governo venezuelano deve identificar os chefes das unidades militares responsáveis pelos abusos", disse o diretor do Foro Penal Venezuelano, Alfredo Romero. "O Estado é cúmplice desse crime de lesa-humanidade."

A ONG apresentou em entrevista coletiva uma série de fotos e laudos médicos de abusos cometidos contra manifestantes. O caso mais chocante é o do estudante Juan Manuel Carrasco, que teria sido violado por um fuzil. A cópia do laudo usado no processo diz que a vítima apresentava um quadro hemorragia intestinal severa, dores abdominais e lacerações internas.

O governo venezuelano nega as acusações de abusos. "Aqui na Venezuela não se tortura. Para haver tortura é preciso dar a ordem e eu não dei essa ordem", disse Maduro em discurso na sexta-feira. "Esse é um governo que respeita os direitos humanos", declarou a Procuradora-Geral da República, Luisa Ortega.

Mais cedo, a Divisão Antihomicídios da Polícia Científica de Caracas identificou cinco membros do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) suspeitos de envolvimento na morte do estudante Bassil da Costa, nos protestos de 12 de fevereiro e de ferir mais dois manifestantes. Ele foi morto depois de participar de uma manifestação contra o governo. Os agentes foram identificados como José Miguel Domínguez Ramírez, José Giovanni Valladares López, Edgar José Lara Gómez, Andry Joswua Jaspe López e Jonathan José Rodríguez Duarte. Os suspeitos foram identificados com a ajuda de vídeos e fotos feitos por jornalistas e manifestantes. Depois da morte de Da Costa, Maduro ordenou trocar a cúpula do Sebin.

A entidade jurídica, no entanto, afirmou que o governo chavista vale-se da tática de prender os estudantes sem acusação como forma de intimidação, para tentar coibi-los a protestar outras vezes. "Muitas vezes exigem dinheiro para libertá-los ou os agridem na prisão", disse o advogado Gonzalo Himiob. "Houve um caso de um estudante que se apresentou com hematomas ao juiz depois de ter dado entrada na cadeia com saúde. Foi liberado."

Repressão. Nos últimos dias, ao menos duas manifestações foram reprimidas com violência pela Guarda Nacional Bolivariana no bairro de Altamira, na zona leste de Caracas. Na última delas, no sábado, a reportagem flagrou quatro prisões feitas por homens da Polícia Nacional Bolivariana na Avenida Francisco de Miranda. Os estudantes foram algemados e levados de moto pelos guardas. Também na manifestação da noite de sábado, na qual quatro estações do metrô foram fechadas, a prefeitura de Chacao atendeu 25 feridos pelas bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

No ato de quarta-feira, estudantes e jornalistas foram cercados em edifícios residenciais de Altamira, enquanto a GNB atirava bombas de gás contra eles. No fim da noite, motorizados armados percorriam em alta velocidade a Avenida Francisco de Miranda atirando para o alto. "Quando os motorizados vêm em bando você sabe que é melhor correr", disse a estudante de comunicação social Aranxtsa Pomonty ao Estado. Ela contou que teve de se esconder por horas em um prédio para não ser presa.

No sábado, voltou à praça para protestar. Depois de dois dias relativamente calmos, a GNB voltou a reprimir os atos da oposição com mais violência. Mais cedo, uma marcha convocada pela Mesa de Unidade Democrática (MUD) tinha reunido dezenas de milhares de pessoas em Caracas. Os guardas avançaram contra as barricadas com tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Parte dos estudantes, que fugiram pela Avenida Francisco de Miranda, tentou conter o avanço da polícia com barricadas de lixo queimado. Foi quando passaram os motorizados atirando para cima. O resto dos manifestantes correu na direção do centro. Alguns foram presos.

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