AP Photo/Sadiq Asyraf
AP Photo/Sadiq Asyraf

Malásia propõe pena de até 10 anos de prisão para quem divulgar notícias falsas

Proposta prevê multas de cerca de US$ 128 mil para quem criar, publicar ou disseminar informações enganosas

O Estado de S.Paulo

26 Março 2018 | 06h21
Atualizado 26 Março 2018 | 15h16

BANGCOC - O governo da Malásia apresentou nesta segunda-feira, 26, uma proposta de lei no Parlamento para tornar ilegal a criação e a divulgação de notícias falsas, que prevê penas de até 10 anos de prisão, informou a imprensa local.

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"A lei proposta tem o objetivo de preservar o público diante da proliferação de notícias falsas e, por sua vez, garantir o respeito ao direito à liberdade de expressão", segundo a emissora Channel News Asia. Além da pena de prisão, a proposta prevê multas de 500 mil ringgits (US$ 128 mil) para quem criar, publicar ou disseminar notícias falsas.

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A minuta da lei também estipula que as penas serão impostas a quem for considerado culpado independentemente da sua nacionalidade, cidadania ou localização quando a notícia falsa prejudicar a Malásia ou cidadãos malaios.

A medida foi proposta a poucos meses das eleições gerais, nas quais o primeiro-ministro Najib Razak tentará se reeleger em meio a críticas por seu suposto envolvimento em um escândalo de corrupção.

Uma investigação do jornal The Wall Street Journal e o portal Sarawak Report revelou em 2015 o desvio de US$ 700 milhões do fundo de investimentos público 1Malaysia Development Berhard (1MDB) para as contas pessoais de Razak. O primeiro-ministro e a 1MDB negaram ter cometido qualquer crime, e uma investigação do Ministério Público malaio exonerou o líder em janeiro de 2016. / EFE

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