O novo presidente da França, Emmanuel Macron, propôs nesta segunda-feira, 15, em Berlim a criação de um tratado “de refundação” da União Europeia (UE), em substituição ao atual acordo, o Tratado de Lisboa, assinado em 2007. A iniciativa foi bem aceita pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e responde à proposta de relançar a integração, em uma reação ao crescimento de partidos populistas críticos da unificação no continente.
Entre as medidas em estudo, está um “Buy European Act”, uma legislação específica para garantir uma reserva de mercado a empresas europeias em concorrências para obras públicas. Macron e Merkel encontraram-se pela primeira vez como líderes dos dois países hoje, em Berlim, um dia após a posse do francês.
Macron, de 39 anos, vem sendo visto com entusiasmo em outras capitais europeias após ter derrotado Marine Le Pen, líder da Frente Nacional, partido de extrema direita e antieuropeu. Durante a campanha, o francês chegou a receber o apoio explícito de Merkel.
Com o prestígio em alta, Macron foi recebido por Merkel e reforçou sua determinação de reformar a UE para responder à “cólera” demonstrada por eleitores em diferentes países do bloco. “Fui eleito em 7 de maio com um projeto claramente europeu, defendendo a relação franco-alemã”, afirmou o presidente. “Não tenho tabu sobre a mudança de tratados europeus.”
A declaração demonstrou o voluntarismo de Macron, que contrasta com a apatia de líderes políticos ainda traumatizados com o fracasso da Constituição Europeia, rejeitada por franceses e holandeses em referendos em 2005. Desde então, apenas um acordo, o Tratado de Lisboa, acabou sendo elaborado, reformando de forma tímida e, segundo críticos, tornando os instituições ainda menos acessíveis para a opinião pública. Em resposta à paralisia, Macron se disse favorável à “refundação histórica da Europa”.
Futuro. Entre suas propostas, está a criação de um Parlamento de países da zona do euro – cujo núcleo é a Europa Ocidental –, de um orçamento comum e de um Ministério Europeu das Finanças. As medidas não incluiriam a mutualização das dívidas passadas, como reclamam alguns especialistas.
A ação, no entanto, pressuporia uma “capacidade de financiamento” por parte de Bruxelas, que em troca aplicaria recursos no relançamento da atividade econômica em cada país. “A zona do euro precisa ter uma política de investimentos em projetos públicos e privados, e logo uma capacidade de financiamento”, disse.
Sobre as obras públicas, Macron propõe a criação de uma cota de 50% exclusiva para empresas europeias, o que na prática poderia afastar a concorrência internacional – até mesmo de empresas do Mercosul, bloco que negocia com a UE um acordo de livre-comércio. Uma alternativa para empresas de fora da união seria produzir em solo europeu, como já ocorre nos EUA e na China.
Desde 1993, o Buy American Act obriga agências federais americanas a priorizar a compra de produtos fabricados nos EUA. Essa iniciativa europeia imporia barreiras a países com legislações trabalhistas, programas sociais e normas ambientais inferiores às da Europa – o que, na visão dos defensores da iniciativa, causa distorção da concorrência.
A princípio, o comissário europeu de Crescimento e Competitividade, Jyrki Katainen, disse ser contrário à criação do que chamou de “quota”. “Comprar produtos ou serviços, pouco importando a qualidade, o preço, apenas na base da quota geográfica, não está de acordo com os princípios de mercados públicos”, afirmou. Mas, diante da crise política vivida pela Europa, que enfrenta alto grau de descrédito e o crescimento do voto populista, a opinião de dirigentes de Bruxelas tem menos força do que o desejo de reformas manifestado por Macron e Merkel.
Segundo o ministro da Economia da Alemanha, Matthias Machnig, a proposta de Berlim para o tema é um pouco diferente: o Buy European Act só valeria se houvesse reciprocidade. Ou seja, países que mantêm cotas para a produção local, como os EUA ou a China, se veriam sujeitos à imposição de cotas no mercado europeu.
Sem entrar em detalhes sobre medidas específicas que apoiaria, Merkel demonstrou abertura para discutir um novo tratado europeu. “Do ponto de vista da Alemanha, é possível mudar os tratados se isso fizer sentido”, afirmou.
