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Ministério Público pede 10 anos de prisão para Leopoldo López

Luiz Raatz, Enviado Especial / Caracas

20 Fevereiro 2014 | 09h 31

Justiça decreta prisão temporária de 45 dias de Leopoldo López; confrontos entre manifestantes e Guarda Nacional continuam

CARACAS - A Justiça da Venezuela decretou na quinta-feira, 20, a prisão temporária por 45 dias do líder opositor Leopoldo López, enquanto manifestantes e agentes da Guarda Nacional se enfrentavam nas ruas de Caracas e de outras cidades do país. O Ministério Público pediu o indiciamento de López por três de nove crimes: dano a prédios públicos, incitação ao crime e associação para o crime. O opositor pode ser condenado a dez anos de prisão.

À tarde, a Assembleia Nacional deu início ao processo para retirar a imunidade parlamentar da deputada María Corina Machado. O oitavo dia de manifestações contra o presidente Nicolás Maduro teve protestos em 11 dos 23 Estados venezuelanos, segundo a ONG Provea. Desde o início das manifestações, há uma semana, partidos da oposição estimam que 6 pessoas morreram, 138 ficaram feridas e 69 foram detidas.

A audiência judicial de López, que estava marcada para hoje ao meio-dia, foi antecipada para a noite da quarta-feira. Um tribunal móvel foi montado em um micro-ônibus e enviado para o presídio militar no qual o dirigente do partido Vontade Popular está preso, em Los Teques, nos arredores de Caracas, o que provocou protestos de seus advogados.

A justificativa dada pela Justiça é que a medida garantiria a segurança de López, uma vez que manifestantes prometiam se reunir diante do Palácio de Justiça de Caracas, onde normalmente ocorreria a sessão. A juíza da 16.ª Vara, Ralenis Tovar Guillén, decretou então a prisão temporária de 45 dias. Outras acusações contra López, como terrorismo, homicídio, tentativa de homicídio e lesão corporal, foram deixadas de lado.

O advogado do opositor, Juan Carlos Gutiérrez, acredita que será possível comprovar a inocência de seu cliente, que convocou a população a ir às ruas contra Maduro, em protesto contra a grave crise econômica que a Venezuela enfrenta e contra os altos níveis de violência urbana.

"Com todas as provas que vamos apresentar para o Ministério Público, na segunda-feira, tenho certeza de que não haverá motivo para condená-lo", disse o advogado de López. "Ele ficará detido numa prisão militar durante o desenvolvimento do processo, mas existe a possibilidade grande de que, ao fim dos 45 dias, ao terminar a investigação, o Ministério Público fique convencido de que o chamado que ele fez foi dentro dos parâmetros constitucionais."

Chavistas

Gutiérrez considerou a decisão de antecipar a audiência de seu cliente arbitrária. "Neste momento, o Palácio de Justiça é o local mais seguro e protegido da Venezuela", disse. "Não há lugar mais bem preparado em questão de segurança."

Na Assembleia Nacional, representantes de trabalhadores do setor das telecomunicações entregaram um abaixo-assinado para governistas pedindo a retirada da imunidade parlamentar da deputada María Corina Machado, que, juntamente com López, idealizou o apoio da oposição às manifestações. As 10 mil assinaturas qualificam a deputada como "porta-voz do imperialismo ianque".

"Como trabalhadores que lutam diariamente por nossa pátria, queremos propor respeitosamente a cassação da imunidade parlamentar da deputada traidora María Corina Machado, porta-voz do imperialismo americano, motivo pelo qual a acusamos de traição à pátria", diz o texto. Sem a imunidade, María Corina pode ser presa. Até a noite de quinta-feira, seu gabinete ainda não tinha uma posição sobre o pedido.

Analistas acreditam que o indiciamento parcial de López é um sinal de distensão, apesar da retórica incendiária de Maduro. "É uma posição do governo que indica que ele quer apaziguar a situação. Houve um movimento similar ao negociar a rendição de López", disse ao Estado o cientista político Carlos Romero, da Universidade Central da Venezuela. "Se o indiciassem por tudo que o acusavam, seria um sinal ruim para todos os lados envolvidos."

Omar Noria, da Universidade Simón Bolívar, acredita que o fato de haver vídeos e fotos da ação de agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) na repressão à marcha da semana passada pode ter inibido uma tentativa de se obter uma pena mais dura contra López. "A Justiça faz o que Maduro e Diosdado (Cabello, presidente da Assembleia Nacional) querem. Se não o indiciaram por todos os crimes, é porque essa não era a orientação."

Na noite de quarta-feira, Maduro já acenava com um discurso conciliador, ao prometer punir milícias que agem em nome da revolução bolivariana e ao convidar os líderes estudantis para ouvir suas queixas.

Em entrevista coletiva, o governador de Miranda, Henrique Capriles, de oposição, insinuou que facções dentro do chavismo não viriam com maus olhos os protestos contra Maduro. "Há setores do governo que gostam do ‘Fora Maduro’, porque ele significa ‘Venha, Diosdado’", disse o opositor.