Com base em informações dadas pela ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz, o Ministério Público Federal apura em estágio inicial contratos de empresas brasileiras na Venezuela e o destino dado a empréstimos de bancos públicos brasileiros a obras realizadas sob os governos de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro.
Pelo menos 11 obras a cargo da Odebrecht estão paralisadas no país, segundo a procuradoria. Uma delas é a terceira ponte sobre o Rio Orinoco, que, de acordo com o MP venezuelano, estaria pela metade. Em outras, como a segunda linha de metrô de Los Teques, cidade satélite de Caracas, a construção está em 38%. Ainda existem obras não concluídas da Odebrecht com a PDVSA, com o Ministério de Infraestrutura e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural, entre outros.
O interesse do Ministério Público brasileiro sobre obras financiadas com recursos públicos na Venezuela aumentou depois que Ortega estimou que os contratos da Odebrecht com a Venezuela chegariam a US$ 30 bilhões por 11 obras inacabadas.
Parte da apuração também se vale dos dados já coletados sobre o envolvimento da Odebrecht na Venezuela. Um tribunal do país proibiu e ordenou à Guarda Nacional, o braço militar da polícia chavista, que isole as 11 obras paralisadas de responsabilidade da construtora brasileira.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) destacou que, entre 2006 e 2014, o BNDES liberou R$ 11 bilhões para empresas brasileiras com obras na Venezuela e identificou irregularidades em casos como o metrô de Caracas, que consumiu US$ 747 milhões do BNDES.
O BNDES diz que o total de recursos repassados a empresas brasileiras foi US$ 13,5 bilhões distribuídos em 47 projetos. Destes, 25 projetos foram estimados em US$ 7 bilhões, dos quais US$ 2,3 bilhões já foram pagos, mas estão suspensos. Nesta lista estão as obras de metrô em Los Teques, que são estimadas em US$ 419 milhões em quatro contratos separados.
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A Odebrecht diz que o total de financiamento obtido para obras fora do país – não apenas na Venezuela – pelo BNDES, entre 2007 e 2014, é de US$ 10 bilhões. A empresa diz ainda que os pagamentos a autoridades venezuelanas eram feitos após as obras e não de maneira antecipada. A empresa também rejeita a acusação de Ortega de que teria pago US$ 100 milhões em propina ao número dois do chavismo, Diosdado Cabello. Segundo Ortega, que fugiu para a Colômbia após a Assembleia Constituinte chavista assumir os poderes do Parlamento, dominado pela oposição.
Contratos obtidos pelo Estado confirmam o financiamento de projetos nos países vizinhos. Um dos primeiros foi assinado ainda em dezembro de 2001 e permitia ao Banco do Brasil financiar a obra de uma segunda ponte sobre o Rio Orinoco, no valor de US$ 385 milhões. A instituição informou que apenas viabilizou a transferência de recursos para a obra, sem ser responsável pelo financiamento.
Veja os posicionamentos das empresas citadas:
BNDES. "Todos os fatos provenientes de investigações oficiais relacionadas a operações de financiamento à exportação de bens e serviços são objeto de avaliação integral por Comissão de Apuração Interna (CAI) instaurada no BNDES, que ainda está em fase conclusiva. Entre 2006 e 2014, as operações do BNDES para financiamento à exportação de serviços de engenharia para a Venezuela somaram US$ 2,8 bilhões. Apenas parte desse montante foi desembolsado. É importante ressaltar que o BNDES não financia projetos no exterior. O Banco financia apenas a parcela relativa às exportações brasileiras de bens e serviços para um determinado projeto em outro país. Os recursos do BNDES são liberados em reais, no Brasil, para o exportador brasileiro, à medida que as exportações são realizadas e comprovadas. Não há remessa de recursos ao exterior."
Odebrecht. “Após realizar uma exaustiva busca em seus antigos sistemas e nos depoimentos de seus ex-integrantes que colaboram com a força tarefa da Lava Jato, a Odebrecht afirma que não procede a acusação de ter pago US$ 100 milhões ao ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, e que não fez nenhum pagamento neste valor, direta ou indiretamente, através de terceiros ou em seu nome, à empresa espanhola TSE Arietis, citada pela ex-procuradora da Venezuela. A empresa nega que tenha recebido pagamentos por trabalhos não realizados e reafirma que o ritmo das obras em execução acompanha o cronograma de pagamentos dos clientes locais. Nos 25 anos em que está presente na Venezuela, a Odebrecht concluiu projetos relevantes que se encontram em pleno funcionamento, atendendo a diversas comunidades do país. A companhia não foi notificada sobre qualquer investigação a respeito de suas obras no país.”
Banco do Brasil. "A operação mencionada foi realizada pelo Proex na modalidade Equalização.
O Banco do Brasil atua nessa modalidade apenas como prestador de serviços ao Programa.
Desta forma, esclarecemos que não cabe ao BB a aprovação de operações de exportação de serviços, nem a disponibilização de funding ou a responsabilidade pelo risco do empréstimo."/ COLABOROU LUIZ RAATZ
