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Internacional

Venezuela

MUD quer declarar vacância da presidência

Oposição venezuelana volta a pressionar por saída constitucional de Maduro e diz que destituição ‘por inépcia’ depende de maioria simples

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O Estado de S. Paulo

20 Fevereiro 2016 | 03h00

CARACAS - Líderes da coalizão opositora venezuelana Mesa de Unidade Democrática (MUD) voltaram nesta sexta-feira a ameaçar com a saída constitucional do presidente Nicolás Maduro e disseram que uma nova alternativa a ser perseguida é declarar o cargo “vago”. Segundo o presidente da Assembleia Nacional, a medida está presente na Constituição e não pode ser derrubada pelo Tribunal Superior de Justiça, controlado pelo chavismo.

“Está previsto na Constituição que se aprove por maioria simples na Assembleia Nacional a figura de vacância da presidência por parte do presidente”, disse Henrique Ramos Allup à rede de TV Globovisión.

Na avaliação do opositor, a medida não se restringe apenas à ausência física do presidente, mas à sua inação e imperícia. “Significa que ele deixou de exercer suas faculdades constitucionais por inépcia”, acrescentou o presidente do Parlamento.

Ainda de acordo com Ramos Allup, não há possibilidade que o TSJ reverta a decisão, caso ela seja aprovada. “Não sei que trapaça montaria a Sala Constitucional do TSJ, mas o abandono de cargo se expressa por maioria simples e é o único caso onde expressamente a Constituição não permite a intervenção do TSJ”, declarou.

Segundo o jurista José Ignacio Hernández, há dois tipos de vacância da presidência venezuelana: a física e a funcional, quando o presidente não exerce suas atribuições. “Dizer racionalmente que o presidente não cumpre suas obrigações requer mais que criticar o governo por não fazer nada”, disse. “Implica a falta de exercício sistemática, contínua e regular das funções do cargo.”

A proposta se soma às duas outras estratégias da oposição para tirar Maduro do poder. A primeira é o encurtamento do mandato presidencial para 4 anos, que, em tese, também não depende do TSJ e tem de ser validada em uma votação.

A outra é o referendo revogatório, que pode ser convocado a partir de abril e precisa do respaldo de 20% dos eleitores.

Ainda ontem, o governador de Miranda, Henrique Capriles, voltou a pedir que a MUD se concentre na saída constitucional de Maduro. Ele saiu em caravana pelo país para pedir a saída do chavista.

“Temos de buscar uma mudança política para transformar o econômico e o social pela via democrática e constitucional”, disse Capriles. “Chegou a hora de ativar a mudança para superar a crise. Cada dia de Nicolás no poder são mais 2% de inflação.”/ AFP e EFE

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