SANA/Divulgação
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Negociação de paz indica abandono da tese sobre fim do regime de Assad

Processo de negociação em Genebra será a quarta tentativa desde 2012 para tentar colocar um fim no conflito que já dura seis anos

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

22 Fevereiro 2017 | 15h39

GENEBRA - Com baixas expectativas e um cessar-fogo que está por um fio, o governo de Bashar Assad e rebeldes sírios vão se sentar à mesa de negociações a partir desta quinta-feira para tentar mais uma vez iniciar um debate em Genebra sobre como deve ser a nova constituição do país, num esforço para colocar fim a uma guerra de seis anos. 

Mas, ao contrário do que vinha dizendo nos últimos meses, o mediador da ONU para o conflito, Staffan de Mistura, abandona o termo “transição política”, num gesto interpretado por muitos como um sinal de que Assad estaria mais consolidado do que nunca em Damasco. 

A última tentativa de um acordo ocorreu há nove meses. Entretanto, o processo fracassou diante do impasse entre o regime e rebeldes sobre qual deveria ser o futuro de Assad. De Mistura insistia na formação de um governo de transição que, em 18 meses, levaria o país a eleições livres.

Com um cessar-fogo frágil, confrontos em Deraa e Ghouta, e incertezas sobre o que o presidente dos EUA, Donald Trump, fará na região, o mediador da ONU passou a usar novos termos para descrever suas prioridades. Na estrutura montada pela ONU, o debate sobre a nova constituição é uma forma de fazer avançar o processo que ainda incluiria a realização de eleições livres. Além disso, ele insiste na formação de um governo “inclusivo”. 

Diplomatas que acompanham o processo há anos revelaram ao Estado que a mudança de tom do mediador deve ser interpretada como um esforço de evitar um impasse sobre a presença de Assad e mais um fracasso do processo. Por isso, a questão da permanência ou não do ditador é marginalizada. 

Segundo analistas da ONU, o abandono do termo “transição política” não ocorre por acaso. No terreno, são os russos e Assad que avançaram desde a última tentativa de negociar. A cidade síria de Alepo voltou às mãos do regime e muitos grupos rebeldes desapareceram. Mesmo a Turquia, que liderava um apelo internacional pela queda de Assad, hoje tem uma posição mais próxima a de Moscou. A condição, porém, é de que isso signifique que os curdos sejam barrados de qualquer tipo de expansão. 

Nos últimos dias, a favorita para vencer o primeiro turno da eleição francesa, Marine Le Pen, deixou claro que Assad é o único que pode manter a Síria unificada, em outro sinal de que mesmo partidos europeus estariam dispostos a rever sua postura. 

Os primeiros sinais de Trump apontariam, nos bastidores, que os EUA estariam dispostos a aceitar um novo formato de governo com a presença de Assad e a concentrar a luta ao lado dos russos para destruir o Estado Islâmico (EI). De acordo com De Mistura, a nova estratégia americana será revelada nas próximas semanas. 

Por enquanto, quem está dando as cartas diplomáticas são os russos, turcos e iranianos. De fato, a ONU apenas conseguiu retomar o processo em Genebra e evitar perder espaço para consultas em Astana depois que Ancara convenceu o Kremlin a não abandonar De Mistura. 

O mediador chegou a fazer um sério alerta ao russos de que os únicos que podem definir o futuro de seu país são os próprios sírios. Nos últimos dois meses, Moscou iniciou a preparação de uma constituição, já prevendo a criação de um novo Estado e aproveitando-se do vácuo de poder nos EUA. Pelo texto da nova constituição elaborada pelo Kremlin, os poderes presidenciais seriam limitados e o país deixaria de ser uma “república árabe”.  

Um dos principais objetivos da nova legislação seria o de criar condições para que Assad possa continuar no poder, mas com sua influência limitada. Ele teria direito a um só mandato de sete anos e não teria mais o poder de dissolver o Parlamento. O Legislativo, portanto, teria a responsabilidade de tomar decisões sobre guerra, segurança, poderia decretar o impeachment do presidente e escolher membros da Suprema Corte. 

A ideia é que o apelo de grupos de oposição para que Assad deixasse o poder, portanto, passaria a ser desnecessário. Esse tem sido o principal obstáculo para um acordo de paz que consiga colocar fim a uma guerra que dura seis anos e já matou mais de 250 mil pessoas. 

O projeto, que foi criticado pela oposição, é agora alvo de um questionamento por parte do próprio mediador da ONU, que teme um controle total do processo por Moscou. “Desenhar uma constituição é algo que apenas o povo sírio pode fazer. Nem nós e nem mais ninguém tem esse direito”, disse De Mistura. “Podemos contribuir, mas cabe aos sírios e a nenhum outro país desenhar essa constituição”, disse. Para ele, o mundo registrou casos nos últimos anos de países que tiveram suas leis impostas por potências estrangeiras, o que levou a um fracasso. 

“Vou me reunir com as várias partes e ver como proceder”, disse. De Mistura admite que não prevê o fim do impasse sobre a guerra durante as reuniões que começam nesta quinta-feira, mas insiste que existe um clima propício. “Espero que esse seja o começo de uma rodada de negociações substanciais”, afirmou. “Essa é a quarta tentativa e precisamos fazer o processo funcionar." 

Segundo ele, o processo político só está sendo possível graças à manutenção do cessar-fogo negociado por turcos, russos e iranianos. De Mistura ainda revelou que, a partir desta semana, Moscou ordenou Damasco a “silenciar os céus” do país, num sinal de que Assad evitaria usar sua força aérea durante a negociação. 

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