AP/Dolores Ochoa
AP/Dolores Ochoa

Novo presidente do Equador terá um Congresso frágil

Governista ou opositor terá de governar com o poder Legislativo muito mais dividido após as eleições de fevereiro

Cristiano Dias, Enviado Especial / Guayaquil, O Estado de S.Paulo

01 Abril 2017 | 05h00

O governista Lenín Moreno e o opositor Guillermo Lasso disputam neste domingo o segundo turno da eleição presidencial equatoriana. Quem vencer, sentará na cadeira presidencial em uma situação muito mais desconfortável da que teve o presidente Rafael Correa nos últimos dez anos. A razão é a Assembleia Nacional eleita em fevereiro. 

O Aliança País, movimento político de Correa, perdeu espaço. Antes, tinha 100 de 137 deputados, uma maioria esmagadora que permitia ao governo realizar qualquer malabarismo legislativo. Agora, terá 74 parlamentares, uma bancada que deixa Moreno muito próximo da maioria simples de 69 deputados e diminui a margem de manobra em eventual vitória. 

O poder de fogo do governo também foi reduzido em outras esferas do poder. A coalizão de Moreno conquistou 19% das 221 prefeituras do Equador e agora governa em apenas 9 das 56 maiores cidades do país. “A maioria de 74 deputados é um risco”, disse ao Estado o consultor político Oswaldo Moreno. “Lenín Moreno perdeu o poder de blindagem de Correa.”

A presidência de Lasso seria ainda mais turbulenta. Seu grupo político elegeu apenas 34 deputados em fevereiro e, se conseguisse reunir todas as outras forças anti-Correa no Congresso, chegaria a uma bancada de 63 parlamentares. A única saída de Lasso, de acordo com Oswaldo Moreno, é a negociação.

“A grande vantagem é que Lasso é um empresário. Ele está acostumado a negociar e é uma pessoa acessível, com quem as pessoas podem falar”, afirma o analista. “Mas, se ele vencer, já entra em uma posição difícil, da qual o diálogo é a única saída.” 

Morte cruzada. Correa colocou na Constituição equatoriana de 2008 um dispositivo chamado “morte cruzada”, por meio do qual tanto o Executivo quanto o Legislativo podem dissolver um ao outro – daí o termo “morte cruzada”. Acionar o mecanismo significa forçar novas eleições. Foi uma gambiarra encontrada por ele para destravar qualquer impasse no Legislativo. 

Na prática, é preciso 92 deputados para acionar a morte cruzada – maioria que Correa tinham, mas que Moreno e Lasso não terão. Ainda que tivessem, na prática, se um dos dois quiser disparar o mecanismo, que culmina em novas eleições, estará abrindo uma janela para o próprio Correa voltar à presidência. Ou seja, quem vencer a disputa amanhã terá de arrastar o fantasma de Correa pelos próximos quatro anos. 

Outro fator que faz prever algum tipo de turbulência é a falta de sintonia entre os candidatos e seus vice-presidentes. Moreno teve de aceitar o nome de Jorge Glas, homem de confiança de Correa, e Lasso não pôde fazer muita coisa para evitar uma chapa com Andrés Páez.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.