EFE/Lenin Nolly
EFE/Lenin Nolly

Novo secretário-geral da OEA defende reintegração de Cuba ao sistema interamericano

Eleito com 33 votos a favor e 1 abstenção, ex-chanceler uruguaio Luis Almagro terá missão de renovar entidade a partir de maio

Cláudia Trevisan, Correspondente / Washington, O Estado de S. Paulo

18 Março 2015 | 14h40

WASHINGTON - Com 33 votos a favor e apenas uma abstenção, o ex-chanceler do Uruguai Luis Almagro foi eleito nesta quarta-feira, 18, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para um mandato de cinco anos. Em discurso, ele defendeu a unidade do continente, propôs a renovação da entidade e se declarou a favor da reintegração de Cuba ao sistema interamericano.

"Chegou a hora de pôr fim a fragmentações desnecessárias", declarou Almagro, que era candidato único ao cargo. O uruguaio assumirá a função em maio, em substituição ao chileno José Miguel Insulza, que comandou a instituição por dez anos. 

Almagro terá o desafio de restabelecer a credibilidade da OEA, que enfrenta problemas financeiros e organizacionais e uma incapacidade de atuar em crises recentes no continente, como a da Venezuela. Para analistas, a instituição corre o risco de se tornar irrelevante com a emergência de outros grupos regionais, como a União de Nações sul-americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A eleição de Almagro ocorre no momento em que Estados Unidos e Cuba se reaproximam, depois de cinco décadas de isolamento. Ao mesmo tempo, se aprofunda o confronto entre Washington e Caracas, alimentado pela imposição de sanções a sete autoridades venezuelanas acusadas de violação de direitos humanos e corrupção. 

Os dois temas estarão presentes na Cúpula das Américas, que será realizada dentro de três semanas no Panamá, da qual Cuba participará pela primeira vez. Segundo Almagro, o evento será uma "oportunidade histórica para avançar rumo a um hemisfério sem exclusões, com a presença de Cuba no âmbito interamericano pela primeira vez em décadas".

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que a Cúpula das Américas terá "significado histórico" para a região e defendeu a reintegração plena de Cuba ao sistema interamericano.

O conflito entre os EUA e a Venezuela foi mencionado de maneira velada pelo chanceler da Argentina, Héctor Timerman, que defendeu o "diálogo" sobre "medidas unilaterais". Timerman também afirmou que a OEA deve atuar com "respeito irrestrito à soberania nacional dos países que a integram".

Os EUA são o principal financiador da instituição e respondem por 60% de seu orçamento. Há um ano, Washington apoiou a tentativa da então deputada venezuelana María Corina Machado de propor a discussão da situação dos direitos humanos em seu país em reunião do Conselho Permanente da OEA. O pedido foi rechaçado pela maioria dos países e a atuação de María Corina provocou a cassação de seu mandato pelo Congresso, controlado por chavistas.

O Conselho Permanente da OEA se reunirá na sexta-feira a pedido da Venezuela para discutir as sanções adotadas pelos Estados Unidos na semana passada. Em declarações feitas no início do mês, Almagro se declarou a favor a intermediação da Unasul na crise venezuelana. 

O governo americano foi representado na sessão desta quarta pelo vice-secretário de Estado, Antony Blinken, que defendeu maior transparência financeira da OEA e revisão de programas redundantes e desnecessários. Blinken também se referiu de maneira velada à crise na Venezuela, ao afirmar que a OEA deve cobrar de seus membros o respeito aos princípios da Carta Democrática Interamericana. 

O representante americano se declarou a favor da total independência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sob ataque da Venezuela e do Equador. O governo de Caracas se retirou do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2013 e o Equador ignora há dois anos as audiências da CIDH que envolvem o país.

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