Luan Correia/ESTADAO
Luan Correia/ESTADAO

Brasil recebeu mais de 12 mil venezuelanos desde 2014, diz ONG

Grande quantidade de solicitações de refúgio sobrecarrega o sistema em Roraima e deixa cerca de 4 mil pessoas que fogem da crise do governo de Nicolás Maduro aguardando uma resposta

Jéssica Otoboni, O Estado de S.Paulo

18 Abril 2017 | 16h06

Mais de 12 mil venezuelanos entraram no Brasil desde 2014, segundo dados obtidos pela ONG Human Rights Watch (HRW) e divulgados em um relatório nesta terça-feira, 18, graças ao agravamento da crise na Venezuela, que faz com a população fuja da escassez de alimentos e medicamentos.

Além do Brasil, a imigração aumentou também em outros países. Na Argentina, as residências temporárias concedidas aos venezuelanos aumentaram de 1.777 em 2014 para 3.768 no primeiro quadrimestre de 2016. No Chile, o número de pedidos de visto subiu de 1.463 em 2013 para 8.381 dois anos depois. Na Espanha, as solicitações de asilo aumentaram de 28 em 2012 para 596 em 2015.

A Venezuela passou a fazer parte da lista de nacionalidades líderes em pedidos de refúgio nos EUA em 2014, quando foram recebidas 395 solicitações. Dois anos depois, o número aumentou para 2.334.

Para o pesquisador da ONG César Muñoz, os números são “dramáticos” e “apontam um retrocesso muito grande na qualidade de vida dos venezuelanos”. “O número de pedidos de asilo no Brasil era minúsculo há alguns anos. Agora são milhares e continuam aumentando. Isso reflete a grave situação na Venezuela”, afirma.

O que chama a atenção, segundo a diretora da HWR no Brasil, Maria Laura Canineu, é o fato de que cerca de 4 mil venezuelanos estão na fronteira com Roraima esperando uma oportunidade para solicitar refúgio no Brasil. A Polícia Federal do Estado está sobrecarregada e não consegue dar andamento com rapidez à grande quantidade de solicitações.

“Apesar dos esforços, há uma necessidade de fortalecer o sistema nacional de refúgios para poder processar todos os pedidos’, afirma Maria Laura.

A questão de como absorver essas pessoas é um desafio para o País. Os venezuelanos que chegam à fronteira não têm dinheiro e pedem refúgio - que é de graça -, já que o visto brasileiro custa R$ 436, relata Muñoz.

A deterioração progressiva da situação humanitária na Venezuela é ignorada pelo presidente, Nicolás Maduro. A diretora da HRW participou de algumas missões da ONG no país e lembra as filas imensas em todos os supermercados para a compra de produtos básicos e a escassez de insumos nos hospitais, como seringas e gazes. “O médico dava uma lista aos pacientes que seriam operados e eles mesmos tinham que comprar os produtos necessários para a cirurgia.”

Saída. Para tentar amenizar a situação dos venezuelanos que aguardam uma definição sobre seus pedidos, seria necessário um esforço por parte do Brasil para dar informações claras sobre as opções que existem além de refúgio. Maria Laura explica que muitas delas não sabem, por exemplo, sobre a resolução aprovada recentemente pelo conselho de imigração do País que confere a possibilidade de residência temporária.

Além disso, a diretora afirma que apesar dos esforços brasileiros, a responsabilidade pela situação é do governo Maduro, e ressalta a importância da ação de outros países. “Acho que o que aconteceu agora - de o presidente ter voltado atrás na decisão de tirar os poderes da Assembleia Nacional - dá a impressão de que a pressão internacional funciona.”

A ONG destaca a necessidade de o governo venezuelano reconhecer a crise e abrir o país para a ajuda humanitária, libertar os presos políticos, fixar um calendário eleitoral e permitir a entrada de observadores internacionais, além da importância de haver uma divisão de poderes e independência do Judiciário.

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