Miraflores Palace/Handout via REUTERS
Miraflores Palace/Handout via REUTERS

O calote da Venezuela é apenas uma questão de tempo

Ainda é um mistério qual será a estratégia do presidente venezuelano Nicolás Maduro para convencer credores a refinanciar a dívida externa do país

The Economist, O Estado de S.Paulo

15 Novembro 2017 | 05h00

Os investidores não questionam mais se haverá um default da dívida soberana da Venezuela, mas quando isso vai ocorrer. No dia 2, Nicolás Maduro anunciou o “refinanciamento e reestruturação” da dívida externa cujo montante chega a US$ 105 bilhões. Os títulos do governo já são cotados à metade de seu valor. O breve comunicado do presidente foi inconclusivo quanto às medidas concretas que adotará.

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As sanções decretadas pelos EUA impedem entidades americanas de comprar qualquer novo título de dívida emitido pela República da Venezuela com prazo superior a 30 dias, ou 90 no caso da estatal de petróleo Petroleos de Venezuela (PDVSA). É um problema se, digamos, a reestruturação envolver uma troca de títulos não resgatados por novos papéis emitidos. Teoricamente, o presidente Donald Trump poderia modificar as regras, mas ainda impedir a remessa de novos recursos financeiros a Maduro. Mas, no momento, nenhuma proposta de mudanças no pacote de sanções foi ventilada.

Caso a Venezuela fique sem fluxo de caixa e não obtiver um acordo, deixará de pagar suas dívidas. O que é arriscado, pois a PDVSA detém propriedades valiosas no exterior, incluindo a refinaria Citgo nos EUA, e uma frota de petroleiros. No caso de um default, os credores podem se apoderar desses ativos, o que perturbará severamente as operações da estatal e devastará ainda mais a economia do país, que encolheu mais de um terço desde 2013.

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Portanto, o plano de Maduro – se é que ele tem – é um mistério. No dia em que anunciou o refinanciamento, afirmou também que a PDVSA efetuaria o pagamento final de US$ 1,2 bilhão de um título vencido. O dinheiro ainda deve chegar às mãos dos credores, mas a maior parte do valor teria de sair das contas da estatal. As sanções americanas desencorajaram os bancos, pois criaram obstáculos logísticos que atrasam as transferências de recursos. 

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Se a Venezuela não pretende resgatar sua dívida, o valor extra de US$ 1,2 bilhão certamente viria a calhar. Uma interpretação da misteriosa estratégia de Maduro é que ele talvez pretenda continuar a amortizar a dívida da PDVSA, mas não as contraídas pelo Estado. É a PDVSA que detém ativos vulneráveis no exterior. E os títulos da empresa, mais do que os da República, não contêm cláusulas de “ação coletiva”, o que torna impossível forçar credores renitentes a um acordo aceito por uma maioria de detentores de títulos.

Mas os tribunais no exterior provavelmente reprovarão qualquer tentativa de Maduro de escolher os credores que deixará de lado. Outra teoria, de Rafael Guzmán, deputado de oposição, é que Maduro talvez pretenda fazer uma liquidação dos títulos soberanos. A Venezuela, ou seus patrocinadores estrangeiros, especialmente Rússia e China, poderiam adquiri-los a preços baixos e o país conseguiria saldar sua dívida, ou deixá-la nas mãos de aliados.

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Além de abusar dos períodos de graça estabelecidos nos contratos, a Venezuela também descumpriu um pagamento. E seus títulos ainda vêm sendo negociados, na maior parte, a US$ 0,20 e US$ 0,30 – uma enorme redução, mas bem acima do valor de um dígito no qual uma dívida não paga com frequência naufraga. Em parte esses preços refletem os fundamentos de longo prazo da sua economia. O país tem as maiores reservas de petróleo comprovadas do mundo. Um governo que adotasse políticas econômicas sensatas provavelmente conseguiria pagar suas dívidas em poucos anos.

Mas os preços relativamente altos podem também sugerir que alguns investidores acham que Maduro está blefando. Os maiores pagamentos que deveriam ser feitos pela Venezuela em 2017 estão atrasados e o preço do petróleo subiu recentemente. Além disso, organismos controlados por russos já forneceram pelo menos US$ 17 bilhões de financiamento ao país. Se Putin perceber que há uma vantagem comercial para a Rússia escorar seu aliado antiamericano, mesmo que seja ao custo de alguns bilhões de dólares, assumir a dívida venezuelana por um valor baixo poderá acabar se tornando um ótimo negócio. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

 

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