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REUTERS/Kevin Lamarque

Obama indica juiz de perfil neutro para vaga na Suprema Corte

Merrick Garland é membro da Corte de Apelações do Distrito de Columbia, cargo para o qual obteve ampla aprovação de senadores republicanos em 1997; opositores querem adiar nomeação

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O Estado de S. Paulo

16 Março 2016 | 11h49

WASHINGTON - O presidente dos EUA, Barack Obama, designou nesta quarta-feira, 16, o juiz Merrick Garland para a Suprema Corte e pediu à oposição republicana que controla o Senado que seja "justa" com ele, ao advertir que o sistema judiciário do país "sofrerá" se essa nomeação se transformar em uma disputa política.

"Hoje nomeio Merrick Garland para se unir à Suprema Corte de Justiça", disse Obama em uma declaração à imprensa no Jardim da Casa Branca. Se for confirmado pelo Senado, Garland, de 63 anos, ocupará a vaga deixada na corte máxima do país por Antonin Scalia, que morreu em fevereiro e era um estandarte para os conservadores.

Obama pediu a rápida confirmação, apesar dos líderes republicanos do Senado desejarem adiar a votação para depois das eleições presidenciais de novembro. "Simplesmente peço aos republicanos no Senado que tenham uma audiência justa e depois votem sobre a nomeação (de Garland)", ressaltou o líder, com o juiz ao seu lado.

"É tentador tratar este processo de confirmação simplesmente como uma extensão de nossa política, que está tão dividida. Mas seguir esse caminho seria ruim, seria trair nossas melhores tradições", advertiu Obama. O presidente disse que se supõe que o Supremo, com seus nove juízes que interpretam a Constituição, "deve estar acima da política" partidária.

Se os republicanos obstruírem o processo, isso "provocará um ciclo interminável de olho por olho" entre os dois partidos, e fará com "que seja cada vez mais difícil que qualquer presidente cumpra com sua tarefa indicada pela Constituição". "A reputação da Suprema Corte sofrerá inevitavelmente, e a confiança no sistema judiciário sofrerá inevitavelmente", acrescentou.

Obama destacou que Garland, que atualmente é juiz na Corte de Apelações do Distrito de Columbia, tem uma reputação impecável "não só por ser uma das mentes legais mais brilhantes dos Estados Unidos", mas por sua "integridade", sua "compaixão e seu ferrenho respeito" com o estabelecido nas leis do país.

"Essas qualidades mereceram o respeito e a admiração dos líderes de ambos lados do espectro político", garantiu o líder. Considerado como o modelo de juiz "neutro", Garland obteve em 1997 a aprovação de uma boa parte dos republicanos do Senado e, por isso, agora os conservadores têm a difícil missão de justificar um bloqueio.

Este é o terceiro juiz que Obama indica para a Suprema Corte durante sua presidência, dado que no início de seu primeiro mandato indicou as magistradas Elena Kagan e Sonia Sotomayor.

De acordo com um funcionário da Casa Branca, o juiz também "tem mais experiência judicial em âmbito federal do que qualquer outro indicado para a Suprema Corte na história" dos EUA. 

Nascido em 1952 em Chicago, no Estado de Illinois, Garland tem experiência tanto no setor privado quanto público. De 1994 até ser nomeado juiz, ele foi vice-procurador geral e se encarregou de supervisionar o julgamento dos autores do atentado de Oklahoma City, em 1995, no qual 168 pessoas foram mortas.

Prévia. Na manhã desta quarta-feira, Obama havia avisado seus apoiadores por e-mail que faria o anúncio de sua escolha para a Suprema Corte, "uma de suas decisões mais importantes como presidente". "Tomei minha decisão. Hoje anunciarei a pessoa que acredito estar eminentemente qualificada para fazer parte da Suprema Corte", escreveu Obama em um e-mail enviado para alguns apoiadores.

"Designando um indicado hoje, estou cumprindo meu dever constitucional. Estou fazendo meu trabalho. Espero que nossos senadores façam seu trabalho, e atuem com rapidez para considerar esta indicação", acrescentou o presidente.

Entre os candidatos finalistas a ocupar o cargo de Scalia, estavam os juízes federais de apelação Sri Srinivasan, Merrick Garland e Paul Watford, segundo informações da imprensa americana. / EFE

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