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Obama e republicanos iniciam batalha por indicação de juiz da Suprema Corte

- Atualizado: 14 Fevereiro 2016 | 20h 42

Morte do conservador Antonin Scalia abriu disputa pelo controle da instância mais alta do Judiciário dos EUA, que dá a última palavra no julgamento de questões como o direito ao aborto, porte de armas, pena de morte, imigração e casamento gay

A morte do mais conservador ministro da Suprema Corte dos EUA abriu uma disputa entre democratas e republicanos em torno da indicação de seu sucessor e da definição do perfil ideológico da instituição, que tem a última palavra no julgamento de questões fundamentais da sociedade americana, como o direito ao aborto, porte de armas, pena de morte, imigração e casamento gay.

Antonin Scalia morreu no sábado, aos 79 anos, um mês antes de o tribunal analisar seu mais importante caso sobre aborto em décadas. Os juízes terão de decidir a constitucionalidade de restrições adotadas por alguns Estados sobre o funcionamento de clínicas de aborto. As limitações levaram ao fechamento de várias delas, inviabilizando o acesso ao serviço. Scalia era um opositor do direito ao aborto e considerava um erro a decisão da Suprema Corte que legalizou a prática em 1973.

Juiz era conhecido por suas posições conservadoras

Juiz era conhecido por suas posições conservadoras

Até sua morte, os republicanos tinham cinco das nove cadeiras do tribunal. Agora, estão empatados em quatro com os democratas. A morte do magistrado abriu um confronto entre o presidente Barack Obama e o Senado, de maioria republicana, que tem de confirmar a escolha. 

A oposição já indicou que não tem intenção de aprovar a nomeação do presidente, enquanto o democrata disse, no sábado, que enviará um nome ao Senado. 

A morte de Scalia deu a Obama a possibilidade de moldar a mais elevada corte do país e incluir no seu legado uma maioria progressista entre os juízes. Se conseguir a confirmação de sua indicação – o que parece improvável–, ele terminará seu mandato com três nomeações para a Suprema Corte. O último presidente a nomear tantos juízes foi o republicano Ronald Reagan. Para conseguir a confirmação, Obama precisa de maioria simples no Senado – atualmente, os republicanos têm 54 senadores contra 44 democratas e 2 independentes.

Chave. Além da questão do aborto, o tribunal decidirá nos próximos meses o futuro dos programas de ação afirmativa em universidades e a constitucionalidade da ordem executiva do presidente Obama que suspendeu as deportações de milhões de imigrantes que vivem sem documentos no país. 

Se houver empate nos julgamentos, a Suprema Corte não criará precedentes a serem seguidos nacionalmente. No entanto, o efeito prático será a manutenção das decisões dos tribunais inferiores, que em todos esses casos se alinham com as posições conservadoras: a reforma migratória de Obama foi suspensa e as leis do Texas que restringem o funcionamento das clínicas de aborto foram mantidas pelo tribunal regional.

Eleição. A nomeação do substituto de Scalia entrou na disputa eleitoral americana e foi o primeiro tema tratado no debate entre candidatos republicanos na noite de sábado. Todos defenderam que sua vaga seja preenchida pelo próximo presidente dos EUA e não por Barack Obama.

“Nós estamos a um juiz de distância de uma Suprema Corte que vai anular cada restrição sobre aborto adotada pelos Estados”, declarou no debate o senador Ted Cruz, rechaçando a ideia de nomeação de um juiz progressista por Obama. “Nós estamos a um juiz de distância de uma Suprema Corte que vai reverter a decisão Heller, uma das decisões seminais do juiz Scalia, que manteve o direito da Segunda Emenda de possuir e portar armas.”

“Eu pretendo cumprir minha responsabilidade constitucional e nomear um sucessor no tempo apropriado”, afirmou Obama no sábado à noite. “Essas são responsabilidades que tomo seriamente, como todos deveriam. Elas são maior do que qualquer partido. Elas dizem respeito à nossa democracia.”

A candidata democrata Hillary Clinton criticou a posição dos republicanos no Senado e lembrou que Obama ainda tem 11 meses de mandato pela frente. “Barack Obama é o presidente dos Estados Unidos até 20 de janeiro de 2017”, disse a ex-secretária de Estado. “Isso é um fato, meus amigos, não importa se os republicanos gostem ou não”, declarou. “Para qualquer um de nós que precisa ser lembrado de quão importante é recuperar o Senado e manter a Casa Branca, apenas olhe para a Suprema Corte.”

Os democratas têm chance de retomar a maioria do Senado nas eleições de novembro, o que daria a eles a possibilidade de definir a escolha do próximo juiz da Suprema Corte, caso Obama não consiga confirmar sua opção antes de deixar o governo. 

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