Estadão - Portal do Estado de S. Paulo

Internacional » ONU acusa autoridades europeias de violar direitos humanos ao expulsar refugiados

Internacional

AP Photo/Christian Bruna

ONU acusa autoridades europeias de violar direitos humanos ao expulsar refugiados

Em 2015, mais de 1 milhão de pessoas chegaram à Europa e se dirigiram à Alemanha, Áustria e Suécia

0

O Estado de S. Paulo

10 Março 2016 | 12h17

GENEBRA - O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, acusou nesta quinta-feira, 10, as autoridades europeias de violar princípios fundamentais, como a solidariedade, a dignidade e os direitos humanos, se continuarem a expulsar coletivamente os refugiados que chegam.

"O acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia levanta dúvidas sérias. Uma das minhas preocupações principais é a possibilidade das expulsões coletivas, que são ilegais. Além disso, as restrições de fronteira, que não permitem determinar as circunstâncias de cada indivíduo, violam a lei internacional e a lei europeia", afirmou ele em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Durante a semana, Bélgica e Turquia firmaram um princípio de acordo pelo qual se expulsaria todos os refugiados que cheguem ao litoral após atravessar o Mar Egeu.

"Reconheço os esforços realizados pela Grécia em 2015, que atuou humanamente e evitou detenções e expulsões. Mas hoje, em violação dos princípios fundamentais de solidariedade, dignidade e direitos humanos, a corrida para repelir essas pessoas está crescendo na Europa", criticou Zeid.

Em 2015, mais de 1 milhão de pessoas, a grande maioria da Síria, chegaram ao litoral europeu e se dirigiram, principalmente, à Alemanha, Áustria e Suécia. O alto comissário reconheceu "a generosidade" alemã, mas denunciou abertamente as políticas restritivas aplicadas tanto individualmente quanto aquelas pactuadas entre os 28 membros da União Europeia.

"Tenho que reiterar minha profunda preocupação pelas medidas restritivas aplicadas como a instalação de cercas, a rejeição a processos individuais, e a rejeição à entrada de pessoas em função de sua nacionalidade", disse.

Segundo ele, a situação na Grécia é "dramática" e a solução anunciada pelas autoridades europeias não fará mais do que pressionar um país que precisa de assistência. Além disso, o alto comissário denunciou que as condições de vida de muitos refugiados na Jordânia, no Líbano e na Turquia - que abrigam conjuntamente 4,2 milhões de pessoas - é mais do que precária. "A menos que as condições mudem, os retornos a esses países não serão sustentáveis", advertiu.

Com este panorama, Zeid pediu para a UE adotar no Conselho Europeu da próxima semana uma série de medidas "mais humanas e que cumpram as leis".

Ao final, ele manifestou preocupação pelo ressurgimento de sentimentos xenófobos e racistas na Europa e pediu às autoridades do continente que lutem contra a intolerância e punam todos aqueles que expressem estas condutas. /EFE

Comentários