GENEBRA - A ONU acusou nesta sexta-feira, 28, o governo da Venezuela de usar "grupos paramilitares" na repressão contra a oposição no país e afirmou que o Judiciário no país não é independente. Os ataques fazem parte do relatório final realizado pelo Comitê contra a Tortura da ONU, que avaliou a situação da Venezuela pela primeira vez desde que Hugo Chávez e agora Nicolás Maduro passaram a governar o país.
Na Venezuela, existem diversos coletivos armados, tanto chavistas como ligados à oposição. Nos protestos deste ano, entre as vítimas estavam opositores e partidários do governo.
Segundo o relatório,3,3 mil pessoas foram presas entre fevereiro e junho de 2014, entre eles 400 adolescentes. "Um grande número dessas detenções foram arbitrárias, sem ordem judicial", alertou a entidade. O líder da oposiçãoLeopoldo Lopezé considerado pela ONU como uma das vítimas das prisões arbitrárias realizadas pelo governo e a entidade apela para que ele seja liberado.
A ONU também denunciou casos de tortura protagonizados por agentes do governo, com uso de descargas elétricas, queimaduras, asfixia, violações sexuais e ameaças. No total, 185 denúncias foram realizadas. Mas a ONU estima que um número bem superior foi vítima de maus-tratos e que, temendo represálias, evitam apresentar seus casos. Até hoje, apenas duas investigações estão ocorrendo por conta dessas denúncias.
Grupos armados.Um dos pontos de maior preocupação da ONU é o apoio dado pelo governo a "grupos armados pro-oficialistas" que, apenas durante as manifestações, realizaram 437 ataques contra a oposição e civis. "Uma grande parte desses ataques se realizou com a cumplicidade e conhecimento das forças de ordem e permanecem na impunidade", declarou.
Questionados sobre esses casos, o governo silenciou e a ONU "lamentou" não ter recebido informações oficiais sobre esses incidentes. A entidade quer agora que Maduro investigue os "grupos armados pró-governo" eos autores dos crimes sejam processados. A ONU também pede que "funcionários que foram cúmplices" também sejam julgados.
A entidade recomenda que a Venezuela desenhe com urgência uma estratégia para desarmar e controlar grupos civis armados".
A ONU ainda afirma estar "consternada" diante das execuções extrajudiciais "por parte de grupos policiais o para-policiais". Em 2012, foram 667 homicídios, contra 600 em 2013.
Durante as manifestações no início do ano, a ONU apontou também para a violência da repressão. Foram 43 pessoas mortas e 878 feridos. 68% deles eram civis. Mas a entidade alerta para a discrepância dos números apresentados pelo Estado e para as táticas de repressão.
Impunidade. Em seu informe, a ONU ainda ataca a impunidade na Venezuela diante dessa violência do Estado. Segundo o Comitê, entre 2011 e 2014 foram registradas mais de 31 mil denúncias por violações aos direitos humanos. Mas apenas 3,10% delas foram investigadas. Entre 2003 e 2011, apenas doze funcionários públicos foram sancionados por tortura.
Apenas nos quatro primeiros meses do ano, 259 agressões, ameaças e intimidações contra jornalistas foram identificadas pela ONU. Defensores de direitos humanos também foram alvo de ataques. Mas a entidade alerta que o estado oficialmente não tem sequer um levantamento desses incidentes. A ONU também se diz preocupada com as "desqualificações públicas" por parte de políticos de ativistas.
Diante do cenário, a ONU afirma estar "seriamente preocupada" diante da "falta de independência do poder judiciário em relação ao Executivo. Hoje, 62% dos juízes do país são provisórios e podem ser removidos a qualquer momento.
