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ONU adota plano para combater violência às mulheres

DANIELLE CHAVES - Agência Estado

16 Março 2013 | 16h 41

Os países muçulmanos conservadores e católicos romanos e as nações ocidentais liberais aprovaram um projeto da Organização das Nações Unidas (OMU) para combater a violência contra mulheres e meninas, ignorando fortes objeções da Irmandade Muçulmana, do Egito, que argumentou que o plano fere os princípios islâmicos e tenta destruir a família.

Depois de duas semanas de negociações difíceis e conflituosas, 131 países entraram em consenso na noite de sexta-feira sobre um documento de 17 páginas que Michelle Bachelet, chefe da agência da ONU para mulheres, chamou de histórico. Segundo ela, o documento estabelece os padrões globais para ações que evitem e deem fim a "uma das violações mais graves aos direitos humanos no mundo, a violência que é cometida contra mulheres e meninas". "As pessoas em todo o mundo esperam atitude e nós não as decepcionamos", disse Bachelet sob aplausos.

Na última quarta-feira, a Irmandade Muçulmana, que surgiu como uma das facções políticas mais importantes do Egito desde a revolta popular de 2011, criticou o documento por defender as liberdades sexuais para as mulheres e o direito ao aborto. O governo egípcio propôs na semana passada uma emenda ao texto, dizendo que cada país é soberano e pode implementar as diretrizes de acordo com suas próprias leis e costumes, mas a cláusula sofreu dura oposição de muitos países da Europa, da América Latina e da Ásia.

A emenda foi descartada no texto final, que pede que todos os países "condenem fortemente todas as formas de violência contra mulheres e meninas e não usem a invocação de qualquer costume, tradição e considerações religiosas para evitar suas obrigações com respeito à eliminação" da violência.

Alguns países muçulmanos e católicos, incluindo Irã, Sudão, Arábia Saudita, Catar, Honduras e a Santa Sé, expressaram reservas sobre elementos do texto, mas apenas a Líbia divergiu do documento final, embora não tenha impedido um consenso.

O documento aprovado na sexta-feira reafirma que mulheres e homens devem ter respeitados seus direitos humanos "de forma igualitária", reforça o compromisso dos governos com uma educação sexual abrangente, garante o aborto para vítimas de violência e pede que os governos criminalizem a violência contra a mulher e punam mortes relacionadas a gênero. No entanto, o texto não faz menção à orientação sexual ou à identidade de gênero.

Apesar de o documento não ser uma obrigação legal, o embaixador britânico na ONU, Mark Lyall Grant, afirmou que "ele estabelece um certo padrão pelo qual todos os países membros podem monitorar suas performances e podem ser monitorados por outros". As informações são da Associated Press.