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REUTERS/John Stillwell

ONU analisa se Assange vive em prisão arbitrária

Se parecer for favorável, Grã-Bretanha e Suécia terão de dar liberdade ao fundador do WikiLeaks

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Andrei Netto, CORRESPONDENTE / PARIS,
O Estado de S. Paulo

02 Fevereiro 2016 | 21h09

O jornalista e fundador da ONG WikiLeaks, Julian Assange, pode receber nesta semana um novo e determinante apoio internacional para lutar por sua liberdade. Refugiado na Embaixada do Equador em Londres há mais de 1,8 mil dias, por receio de ser preso pelas autoridades da Suécia e extraditado para os EUA, o australiano solicitou ao Grupo de Trabalho da ONU para Detenção Arbitrária um parecer sobre seu caso, que será conhecido na sexta-feira. Se o parecer for favorável, a Grã-Bretanha e a Suécia serão obrigados a lhe dar a liberdade.

A análise por parte do Grupo de Trabalho da ONU foi solicitada em setembro de 2014 pela defesa de Assange, que conta, por exemplo, com o juiz espanhol Baltasar Garzón, célebre por ordenar a prisão do ex-ditador do Chile, Augusto Pinochet, em Londres, em 1998. Desde então os juristas da ONU estudam duas situações: se o refúgio de Assange na embaixada do Equador configura uma detenção, e se essa detenção está de acordo com o direito internacional.

Assange é considerado suspeito pela Justiça da Suécia desde 2010, acusado de delitos sexuais por duas mulheres. O jornalista reconhece ter mantido relações sexuais com ambas, mas nega qualquer delito e diz ser vítima de uma conspiração internacional que teria como objetivo prendê-lo e facilitar sua extradição para os EUA, onde é acusado de espionagem por ter divulgado milhares de documentos secretos.

Em junho de 2012, Assange se refugiou na embaixada do Equador e solicitou asilo político ao país, o que lhe foi concedido. Mas o governo da Grã-Bretanha rejeita lhe conceder salvo-conduto para embarcar para Quito. Para os advogados de Assange, na prática o jornalista vive em prisão domiciliar arbitrária.

"Suas liberdades estão sendo restritas, a casa em que está é cercada pela polícia e ele não pode sair porque será preso. Isso é detenção. E é arbitrária porque ele nunca foi questionado ou acusado pela Justiça da Suécia", disse ao Estado a advogada australiana Melinda Taylor, que atua em Haia, na Holanda.

"Os governos da Grã-Bretanha e da Suécia foram ouvidos pelo órgão da ONU, houve uma investigação e, se o grupo de trabalho decidir que os direitos de Assange foram violados em relação à legislação internacional ou a tratados específicos, os governos terão obrigação de corrigir sua postura."

Para Christophe Marchand, advogado que representa Assange em Bruxelas, se a decisão for positiva para o jornalista a ONU dará ordem aos governo da Grã-Bretanha e da Suécia de libertá-lo de forma imediata. "Os governos terão a obrigação jurídica de libertá-lo. Não há margem de negociação ou interpretação", disse.

O Estado contatou o Grupo de Trabalho em Genebra, que não quis comentar sobre o peso jurídico da decisão, mas comentou que o parecer será de fato publicado na sexta-feira. Uma decisão precedente, entretanto, indica que Assange pode não sair já nessa semana. Em 2007, o órgão das Nações Unidas considerou arbitrária a prisão da dissidente Aung San Suu-kyi, e ordenou ao governo de Miamar que a libertasse. A ativista só foi solta em 2010.

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