GENEBRA – A ONU alerta para uma “explosão” no número de refugiados venezuelanos e um fluxo inédito de pessoas que buscam asilo em países da região. Dados divulgados nesta sexta-feira, 14, pelas Nações Unidas apontam que, nos seis primeiros meses de 2017, 52 mil venezuelanos pediram asilo no exterior. Em 2016, foram 27 mil. No total, mais de 30 mil venezuelanos estariam vivendo no Brasil, muitos deles de forma irregular.
“Considerando a situação na Venezuela, projeta-se que as pessoas continuarão a deixar o país”, alertou o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur). A entidade indicou que está incrementando sua presença na região, já prevendo um fluxo ainda maior de refugiados e imigrantes.
A ONU apelou para que governos não expulsem venezuelanos de volta ao seu país de origem neste momento e ajudem essa população a regularizar sua situação, mesmo que sejam recusados como refugiados. Na avaliação da entidade, uma repatriação poderia “ajudar a desestabilizar” a Venezuela.
Oficialmente, o principal país de destino dos venezuelanos tem sido os EUA, com 18,3 mil pedidos de asilo apenas em 2017. O Brasil, porém, vem em segundo lugar; apenas em seis meses, foram 12,9 mil solicitações oficiais. Na Argentina, outros 11,7 mil pediram asilo, contra 4,3 mil na Espanha. No total, 15 países receberam pedidos de refúgio por parte dos venezuelanos.
Apesar do salto, a ONU alerta que esses números representam “apenas uma fração do total de venezuelanos que estejam precisando de proteção internacional, já que muitos não se registram, mesmo que tenham declarado que fugiram por conta da violência, insegurança e da incapacidade diária de atender a suas necessidades de subsistência”.
De acordo com a ONU, os países latino-americanos têm se mostrado generosos. Mas, diante dos obstáculos burocráticos, longos períodos de espera estão sendo registrados, além de taxas altas que cobram os governos para processar o pedido de asilo. Na avaliação do porta-voz do Acnur, William Spindler, isso está levando muitos venezuelanos a “permanecer em uma situação irregular”, ao invés de usar os mecanismos legais.
“Estima-se que entre os 300 mil venezuelanos na Colômbia, 40 mil em Trinidad e 30 mil no Brasil, muitos estejam em situação irregular”, afirmou. De acordo com Spindler, a entidade está trabalhando com os países da região para incrementar os registros, reforçar a capacidade de recepção e dar assistência humanitária. “Diante do grande número de chegadas, esses três países começaram a implementar planos de respostas”, explicou, indicando que Brasil e Colômbia têm tentado coordenar suas estratégias.
O Acnur ainda destaca que, no Brasil, a entidade está disponibilizando recursos para que ações sejam realizadas em Boa Vista, Pacaraima e Manaus. A Polícia Federal, com a ajuda da ONU, enviou um número maior de oficiais para Roraima para ajudar no registro de pedidos de asilo.
Ainda assim, a ONU está preocupada com a segurança desses refugiados, falta de documentação, violência sexual, exploração e abusos, além de falta de serviços. “Em certas áreas, grupos armados e criminosos estão explorando os venezuelanos”, alertou.
Indígenas venezuelanos warao se refugiam em Manaus
Indígenas venezuelanos warao se refugiam em Manaus
Ao menos 250 indígenas venezuelanos warao chegaram a Manaus recentemente, onde estão centenas de membros da etnia que fogem da crise política e econôm... Foto: AFP PHOTO / RAPHAEL ALVESMais
O caso dos grupos indígenas que vivem entre Brasil e Venezuela também é de especial interesse para a ONU, que insiste que essas comunidades precisam contar com uma resposta diferenciada.“O Acnur reitera seu apelo para que os Estados protejam os direitos dos venezuelanos, em especial o direito a pedir asilo”, disse Spindler. A ONU também apelou para que governos não expulsem venezuelanos de volta ao seu país de origem neste momento e ajudem essa população a regularizar sua situação.
Medo
Em uma outra declaração, o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos afirma estar “alarmado” com a violência no país e as táticas do governo para “instaurar o medo”.
“Desde 1.º de abril, 92 pessoas morreram em outras 1,5 mil foram feridas em relação às manifestações”, afirmou Elizabeth Throssell, porta-voz de Direitos Humanos da ONU. “O número real de feridos, porém, pode ser muito maior”, ponderou. “É vital que o governo adote medidas para garantir que forças de segurança, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana, não usem de forma excessiva a força contra manifestantes e possam operar em linha com os padrões internacionais de direitos humanos”, disse.
“Temos recebido informações de que alguns membros das forças de segurança da Venezuela têm usado táticas repressivas, intimidação e instauração do medo para tentar impedir que as pessoas se manifestem”, afirmou. “Além disso, milhares de manifestantes têm sido arbitrariamente detidos e estamos muito preocupados com o fato de que mais de 450 civis foram levados a tribunais militares”, alertou. “Pedimos para que o governo acabe imediatamente com essa prática e todos aqueles que foram detidos de forma arbitrária devem ser liberados”, disse Elizabeth.
Descrevendo a situação na Venezuela como “profundamente preocupante”, a ONU apela para que todas as partes no confronto se limitem a usar “meios pacíficos”. “Apelamos para que todos os lados renunciem à violência e ao assédio contra opositores”, insistiu a porta-voz, condenando o ataque do dia 10 de julho contra oficiais da Guarda Nacional.
A ONU ainda afirma estar preocupada com a consulta pública que está marcada para ocorrer no domingo, em Caracas, e organizada pela Assembleia Nacional. O ato vai questionar os planos do presidente Nicolás Maduro de reescrever a Constituição. “Pedimos que as autoridades respeitem os desejos daqueles que queiram participar da consulta e garanta a liberdade de expressão”, apelou Elizabeth. “Expressamos nossa esperança de que a consulta ocorra de forma pacífica e haja respeito aos direitos humanos."
