REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Operação venezuelana para combater violência desrespeitou direitos, aponta estudo de ONGs

Análise da Provea e da Human Rights Watch sobre a Operação de Libertação do Povo, lançada em 2015, mostra prisões arbitrárias, espancamentos, invasões de residências, roubos e execuções

Cláudia Trevisan, Correspondente / Washington, O Estado de S. Paulo

04 Abril 2016 | 14h23

WASHINGTON - A pequena localidade de Santa Rosa de Agua, na cidade venezuelana de Maracaibo, foi ocupada por forças de segurança no início da manhã do dia 14 de setembro. Encerrada no fim do dia, a operação deixou um saldo de espancamentos, prisões arbitrárias, invasões ilegais de residências, roubo e execuções extrajudiciais. Pelo menos cinco pessoas foram mortas, algumas delas desarmadas e dentro de suas próprias casas.

A ação fez parte da Operação de Libertação do Povo (OLP), lançada pelo presidente Nicolás Maduro em julho de 2015 para supostamente combater gangues criminosas e reduzir os elevados índices de violência no país. Mas sua implementação deu margem a uma série de abusos, segundo o estudo "Venezuela: Ataques pela Polícia Atingem Áreas Vulneráveis", realizado pelo Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea) e a ONG Human Rights Watch, divulgado na manhã desta segunda-feira, 4.

As duas entidades analisaram ações semelhantes às de Santa Rosa de Agua em cinco Estado e em Caracas, a capital venezuelana. Com base em documentos oficiais e entrevistas com dezenas de moradores, o estudo concluiu que a OLP foi responsável por ao menos 20 execuções extrajudiciais, quase 14 mil detenções arbitrárias, deportação em massa de imigrantes colombianos e demolição ou expropriações de centenas de casas sem justificativa. De acordo com as entidades, os abusos foram agravados pelo fato de as vítimas não terem a quem recorrer para pedir punição dos responsáveis. Em 17 anos de chavismo, as instituições judiciais passaram a ser totalmente controladas pelo Poder Executivo, ressalta o estudo.

  

"As vítimas dos abusos das forças de segurança na Venezuela têm poucas chances de assegurar reparação ou de questionar de maneira significativa as ações do governo", diz o relatório. "O Judiciário venezuelano deixou de atuar como um braço independente do governo e tem mantido rotineiramente políticas e práticas governamentais abusivas."

No total, 245 pessoas foram mortas em 2015 em ações da OLP. O governo sustenta que elas foram atingidas durante enfrentamentos com as forças de segurança. Mas o estudo da Provea-HRW mostra que apenas três policiais morreram nas operações, enquanto outros 14 ficaram feridos. "A enorme disparidade entre as baixas de ambos os lados traz descrédito à alegação do governo de que as mortes teriam ocorrido quando criminosos confrontaram violentamente a polícia", afirma o estudo.

Rafael Uzcátegui, diretor-executivo da Provea, ressaltou que as ações da OLP se concentram em áreas marginalizadas, em uma política que "criminaliza a pobreza". De acordo com as entidades, inúmeras mortes ocorreram desde o início de 2016 em consequência da operação.

A ofensiva das forças de segurança incluiu a demolição de 976 casas e a expropriação de outras 1,4 mil construídas pelo programa oficial Missão Moradia, apontou o estudo. "Nunca tínhamos visto uma coisa dessa natureza na Venezuela ou em qualquer outro lugar da América Latina", observou José Miguel Vivanco, diretor-executivo para as Américas da HRW.

Entre os que foram mortos em Santa Rosa de Agua está Jonhathan Luis Olivares. Segundo relato de sua mulher, Yamileth Karina Núñez Morillo, ambos foram acordadas com barulho de tiros por volta das 4h do dia 14 de setembro. O casal agarrou a filha de 4 anos e se refugiou no banheiro, convencidos de que a casa estava sendo invadida por criminosos.

Mas quando foram obrigados a sair do banheiro, eles se defrontaram com 25 agentes uniformizados e armados. Yamileth disse ter ouvido os policiais discutirem se seu marido era o Jonathan que procuravam. Ela foi arrastada para fora da casa com a filha. Minutos depois, ouviu tiros. Em seguida, uma caminhonete da polícia saiu do local. Quando ela entrou em sua casa, não encontrou seu marido, mas viu sangue na sala. A família só localizou o corpo de Jonhathan horas mais tarde em um necrotério.

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