Opositores do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, reagiram nesta quarta-feira, 29, a uma aliança de ocasião entre rivais históricos para mudar a Constituição e permitir a reeleição no país. Senadores entraram na Corte Suprema de Justiça contra a alteração e grupos de oposição convocaram para hoje um ato contra Cartes e o ex-presidente Fernando Lugo, cujo partido de esquerda se aliou ao chefe de Estado, de linha conservadora.
A articulação alterou o regimento do Senado para acelerar a votação de uma emenda que convocará um referendo sobre a reeleição. Aliados de Cartes e de Lugo votaram na noite de terça-feira em uma sessão à revelia do comando do Senado - nas mãos da oposição - a alteração de três artigos do regimento interno da Casa. O principal deles obriga a presidência da Casa a colocar em votação de uma emenda constitucional para a convocação de um referendo sobre a reeleição, que beneficia tanto o atual presidente quanto seu antecessor, líder nas pesquisas de intenção de voto.
Uma emenda similar havia sido rejeitada no ano passado no Senado, sem apoio de Lugo. Pelas regras de então, o texto deveria esperar um ano antes de ser apresentado novamente. Com as mudanças no regimento, caso a emenda seja aprovada, ocorrerá a consulta popular.
O impasse com a oposição ocorre porque a Constituição paraguaia impede a reeleição e isso só poderia ser alterado com uma reforma constitucional, não com uma emenda. Parte da imprensa e do establishment político considera isso um “golpe parlamentar”. A presidência negou a acusação.
Segundo analistas, Cartes, que conseguiu fazer o país crescer nos últimos anos com base no aumento de obras públicas e no crescimento do déficit fiscal, quer que o referendo seja feito até junho, para começar a organizar sua campanha à reeleição em 2018. “Todo debate sucessório está parado em virtude da emenda. Se forem candidatos, Cartes e Lugo monopolizarão a disputa”, disse ao Estado a analista política Estela Ruiz Díaz, colunista do jornal Última Hora.
Uma fonte da esquerdista Frente Guasú afirmou ao Estado que, apesar de Lugo ter se ausentado da votação de ontem no Senado, o partido julgou oportuno se unir aos colorados na modificação do regimento, tendo em vistas a candidatura do ex-presidente em 2018.
Segundo as últimas pesquisas de opinião, o ex-bispo lidera as intenções de voto e Cartes é o quarto. Além de precisar dos votos da bancada de Lugo no Senado para aprovar a emenda, o cálculo político do presidente é o de que ele necessitará dos votos de partidários do ex-presidente para que a reeleição seja aprovada no referendo.
Opositores, compostos por parte do Partido Liberal, do presidente do Senado Roberto Acevedo, e colorados dissidentes, liderados pelo vice-presidente da Casa, Eduardo Petta, denunciaram uma ruptura institucional, agravando a crise. Ontem, Petta entrou na Corte Suprema de Justiça contra a votação. “Estão orquestrando uma lei nula, sem nenhum valor”, disse o senador, que acusou os governistas de querer aprovar a emendada reeleição a toque de caixa.
A expectativa, no entanto, é que a Justiça sustente a manobra do governo no Senado. “Cartes tem um projeto hegemônico, com o qual conseguiu o controle do Congresso e mantém boas relações com a Corte Suprema”, acrescentou Estela. “Não creio que a Corte Suprema derrube a votação de terça-feira porque ultimamente tem tomado decisões favoráveis ao presidente.”
A votação da noite de terça-feira foi cercada de tensão. O grupo de 25 senadores favoráveis à mudança no regimento se reuniu no escritório da Frente Guasú em vez de votá-la no plenário. Houve bate-boca e ameaça de agressões. Policiais cercaram o Parlamento enquanto centenas de pessoas se reuniram nas ruas para protestar .
Pelas redes sociais, ONGs convocaram um novo protesto para hoje à noite, quando a emenda deve ser votada no Senado. Centenas de pessoas devem participar. Parte do movimento estudantil, principalmente na Universidade Nacional de Assunção, também se pronunciou contra a emenda.
Uma fonte da diplomacia paraguaia afirmou ao Estado que a crise política paraguaia tem origem no temor que os pré-candidatos dos Partidos Liberal e Colorado tem da força das possíveis candidaturas de Cartes e Lugo e o impasse no Senado tem mais fundo eleitoral que jurídico. “Em outras oportunidades, já se usou a aprovação de emenda constitucional para modificar a Carta, como no caso do requisito de residência no país paravotar”, lembrou.
