CARACAS - A Assembleia Nacional da Venezuela, agora controlada pela oposição, começou nesta quinta-feira, 4, a debater um projeto de Lei de Anistia para políticos e opositores presos desde os protestos de 2014 contra o presidente Nicolás Maduro. A sessão contou com parentes dos presos. O projeto foi encaminhado a uma comissão, que deve votá-lo depois do carnaval.
Os opositores pediram que o projeto seja aprovado de maneira unânime e lembraram que até o presidente Hugo Chávez, morto em 2012, se beneficiou de uma anistia depois de um golpe frustrado em 1992 – ele ficou preso até 1994.
“Depois de 17 anos de ódio e divisão, devemos nos unir para sair da crise. O clamor dos venezuelanos é por paz e reconciliação nacional, por isso a anistia é necessária”, disse a opositora Delsa Solorzano.
O chavismo se opõe à lei e o presidente Maduro promete vetá-la. No total, ONGs ligadas à oposição estimam em 78 o número de presos que seriam beneficiados pela medida.“Não apoiamos o projeto porque é uma lei que pretende provocar impunidade. Os agressores querem perdoar a si mesmos”, disse o líder da bancada governista da Assembleia, Héctor Rodríguez.
Ao apresentar um balanço de sua gestão ao Parlamento no dia 15, Maduro expressou seu rechaço ao projeto e lembrou das 43 mortes provocadas nos protestos de 2014. À época, o líder do partido Voluntad Popular, Leopoldo López, foi preso e acusado de incitar as manifestações. Ele foi condenado a quase 14 anos de prisão. Um ano depois, o prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, também foi detido, acusado de planejar um golpe para derrubar Maduro.
Golpe. Ainda hoje, os chavistas celebraram o 24.º aniversário do golpe frustrado de Chávez contra o presidente Carlos Andrés Pérez, em 1992. Na ocasião um tenente-coronel do Exército, o bolivariano tentou tomar, sem sucesso, o Palácio de Miraflores, sede do Executivo.
Ao liderar um ato para celebrar a efeméride, Maduro disse que a intervenção não foi um golpe de Estado. “Golpe foi o que a direita tentou contra Chávez em 2002”, disse o presidente. / AFP