Para combater tráfico humano, UE restringe venda de botes e motores de barco à Líbia

Restrições serão aplicadas aos produtos que transitam pelo bloco em direção ao território líbio, mas não afetarão a exportação para população civil, como pescadores

BRUXELAS - Os ministro das Relações Exteriores da União Europeia (UE) concordaram na segunda-feira 17 em restringir a exportação de botes infláveis e motores de barco à Líbia para ajudar a combater o tráfico de imigrantes no Mar Mediterrâneo.

Os Estados-membros contarão em breve com uma base legal para evitar a exportação e fornecimento desses artigos quando houver argumentos razoáveis para acreditar que eles serão utilizados por traficantes de pessoas, indicou o Conselho da UE em comunicado.

Ministros europeus disseram queestão dispostos a combater os responsáveis por graves abusos dos direitos humanos e garantiram que vão estudar a possibilidade de ampliar as medidas restritivas aos traficantes de pessoas Foto: EFE/EPA/STRINGER

As restrições serão aplicadas igualmente aos botes e motores que transitam pela UE em direção à Líbia, mas não afetarão a exportação ou venda desses produtos para um “uso legítimo” da população civil, como os pescadores.

Além disso, os ministros reiteraram sua disposição em sancionar os que ameaçarem a paz, a segurança e a estabilidade do país, incluindo aqueles que prejudicarem a transição política na Líbia. Eles também disseram que estão dispostos a combater os responsáveis por graves abusos dos direitos humanos e garantiram que vão estudar a possibilidade de ampliar as medidas restritivas aos traficantes de pessoas.

O Conselho concordou ainda em ampliar até o dia 31 de dezembro de 2018 sua missão na Líbia, que proporciona assistência às autoridades do país para administrar suas fronteiras, assim como nos âmbitos de cumprimento da lei e da justiça criminal. A missão também trabalhará no planejamento de uma possível operação civil comunitária para o reforço de instituições na Líbia e de assistência a crises.

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Os ministros não chegaram a renovar o mandato da missão naval “Sofia”, que opera no Mediterrâneo central contra as máfias migratórias. Mas o Conselho indicou, em todo o caso, que a renovação dela, que expira no fim de julho, será decidida “logo”. “Não vejo nenhum problema particular com nenhum país específico sobre esse assunto”, indicou a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, quando questionada sobre o assunto. / EFE