AAP/Mick Tsikas/via REUTERS
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Após 22 tentativas frustradas, Austrália aprova casamento gay

Apenas 4 dos 150 legisladores votaram contra a medida nesta quinta-feira e iniciativa deve entrar em vigor já no sábado, 9; aprovação foi celebrada pelo premiê Malcolm Turnbull por sua importância 'para o amor, para a igualdade, para o respeito'

O Estado de S.Paulo

07 Dezembro 2017 | 09h18
Atualizado 07 Dezembro 2017 | 11h19

CAMBERRA - Depois de 22 tentativas barradas pelo Parlamento australiano desde 2004, os legisladores do país finalmente aprovaram nesta quinta-feira, 7, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A mudança de posicionamento dos legisladores ocorre meses depois de um referendo não vinculativo mostrar que a ampla maioria dos australianos é favorável à união gay.

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A aprovação na Câmara dos Deputados, etapa fundamental para a legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo,  foi o último trâmite legislativo para que estas uniões possam acontecer no país. Agora, falta apenas a ratificação protocolar do governador-geral Peter Cosgrove, representante na Austrália da rainha da Inglaterra, Elizabeth II, para que a medida entre em vigor.

Segundo um comunicado citado pela emissora local "ABC" do procurador-geral da Austrália, George Brandis, que foi emitido após a votação, "a reforma histórica entrará em vigor no sábado, dia 9 de dezembro de 2017".

"Que dia, que dia para o amor, igualdade e respeito. A Austrália fez isso", afirmou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, antes da votação, enquanto o líder da oposição, Bill Shorten, ressaltou que "a Austrália do futuro começa com o que se faz hoje".

A lei recebeu o apoio de uma esmagadora maioria, uma vez que apenas 4 dos 150 legisladores votaram contra o texto, cuja aprovação foi recebida entre aplausos e abraços nas cadeiras e os cantos da galeria que entoavam a famosa música "We are Australian" ("Somos australianos").

Ativistas dos direitos dos homossexuais elogiaram a votação histórica, mas ressaltaram que a iniciativa deveria ter sido aprovada há muitos anos. A mudança de posicionamento agora foi vista como um triunfo de uma democracia aprendendo a viver de acordo com seus valores.

"Esta é uma grande vitória", disse Evan Wolfson, fundador da Freedom to Marry, organização que liderou a campanha pelo casamento igualitário nos EUA. "É uma grande afirmação da dignidade das pessoas gays em mais um país, que reverberará nas vidas de que mora na Austrália e em todo o mundo", completou Wolfson.

Vários legisladores tentaram aprovar emendas à lei que, segundo eles, teriam como objetivo salvaguardar a liberdade religiosa dos que são contra o casamento homossexual, mas todas as iniciativas foram rejeitadas pela Câmara. O premiê Turnbull destacou que nenhum artigo do texto aprovada nesta quinta-feira obriga ministros ou outros celebrantes de casamentos a supervisionarem casamentos gays nem ameaça o status de caridade dos grupos religiosos que se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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Durante a votação, vários parlamentares tinham lenços ou bandeiras com as cores do arco-íris, que representam à comunidade LGBTIQ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e queers), que estavam nos arredores do Parlamento em Camberra entre a multidão que esperava para celebrar a aguardada decisão.

A lei, que transforma a Austrália na 25ª nação que legaliza o casamento entre homossexuais, modificará a Lei de Casamentos de 1961. Esta lei tinha sido emendada em 2004 para especificar que o casamento é exclusivo entre uma mulher e um homem.

Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia o casamento de pessoas do mesmo sexo no Território da Capital da Austrália por considerar que transgredia a Lei Federal de Casamentos de 1961. Os estados da Tasmânia e Nova Gales do Sul também derrubaram propostas semelhantes no passado. / AFP, EFE e NYT

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