REUTERS/Jorge Silva
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Parlamento da Venezuela aprova aumento no número de juízes do Supremo

Modificação que aumenta de 7 para 15 o número de magistrados visa responder aos anseios da população por ‘justiça’

O Estado de S. Paulo

08 Abril 2016 | 08h16

CARACAS - A maioria opositora da Assembleia Nacional da Venezuela (Parlamento) aprovou na quinta-feira, mesmo com o voto contrário dos legisladores governistas, a reforma parcial da Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), uma modificação que aumenta de 7 para 15 o número de magistrados da Sala Constitucional.

A deputada opositora Delsa Solórzano disse que a reforma responde aos anseios do povo venezuelano por "justiça". Para a legisladora, a população não encontra a justiça no sistema Judiciário e a está buscando com suas próprias mãos.

"Nós queremos oito magistrados que representem o povo, as pessoas que estão esperando hoje por justiça", disse a deputada, ao assinalar que a mesma lei do TSJ já foi modificada no passado, quando o chavismo controlava o Parlamento, e também aumentou o número de juízes de 20 para 32.

"Nós não queremos magistrados que se comportem como pequenos césares despóticos fechados em seus gabinetes pensando que vão dominar o país sendo um escritório jurídico particular do presidente rotativo. Nós queremos juízes que façam justiça por nossa gente e para nossa gente", afirmou Delsa.

O deputado chavista Edwin Rojas disse que a Assembleia Nacional não tem atribuições para legislar em matéria do Supremo e acusou a oposição de ter a intenção de "dar um golpe na democracia".

"O que eles querem é elevar a quantidade de magistrados para violentar o Estado de Direito, para que estes magistrados sejam cúmplices de todos os ataques da oposição", comentou Rojas.

A bancada opositora promoveu esta reforma, que agora irá para a sanção do Executivo, para fazer frente a um Supremo acusado de ser aliado do governo de Nicolás Maduro e de trabalhar como braço judicial do chavismo. /EFE

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