Parlamento de Cuba aprova reformas econômicas

Cubanos terão, pela primeira vez em 50 anos, direito à propriedade privada

BBC

01 Agosto 2011 | 17h48

Parlamentares votam reformas econômicas em Cuba

 

HAVANA - O Parlamento de Cuba deu luz verde nesta segunda-feira, 1º, a um plano de reformas econômicas que deve trazer mudanças importantes ao modelo comunista vigente no país. Entre as medidas está a comercialização de moradias, o que significa a volta da propriedade privada à ilha. A reforma foi aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular, cuja sessão foi aberta pelo presidente Raúl Castro.

 

Castro vem defendendo reformas que possibilitem a criação de um mercado livre limitado desde que recebeu o poder das mãos do irmão, Fidel, em 2008. O pacote com 313 medidas foi desenhado em abril deste ano, durante o Congresso do Partido Comunista.

 

Com a aprovação do plano, os cubanos vão poder, pela primeira vez em 50 anos, comprar propriedades. A escassez de habitações é um dos grandes problemas da ilha, já que apenas a troca de casas é permitida (sem uso de dinheiro), o que provocou a criação de um mercado negro para a aquisição de moradias. A compra de mais de um automóvel também será permitida.

Ainda é prevista a eliminação de um milhão de empregos no setor público. Viagens ao exterior também serão facilitadas, assim como será autorizada a abertura de pequenos negócios.

 

Comunismo

Durante a sessão no Parlamento, o deputado José Luiz Toledo Santander, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, ressaltou que, apesar da reforma, a Constituição de Cuba reconhece que o Partido Comunista "é a força dirigente superior da sociedade e do Estado", segundo o jornal Juventud Rebelde.

As mudanças ficam a cargo da Comissão de Implementação, que segundo o jornal irá definir, de maneira concreta, "o conceito de elementos teóricos do modelo cubano que se atualiza e propor normas jurídicas". A comissão tem ainda a missão de implementar um novo modelo de gestão nas empresas estatais de Cuba.

 

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