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Parlamento escocês aprova novo pedido de referendo de independência

Motivação é a saída britânica da União Europeia; escoceses votaram em massa pela permanência no bloco

Por Andrei Netto , CORRESPONDENTE e PARIS
Atualização:

O Parlamento da Escócia aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que autoriza a primeira-ministra, Nicola Sturgeon, a convocar um novo plebiscito sobre a independência em relação ao Reino Unido. A votação é um símbolo forte de rejeição pelo governo escocês ao Brexit, a ruptura dos laços entre os britânicos e a União Europeia.

A decisão do Legislativo ocorre na véspera do dia D do divórcio, quando a primeira-ministra Theresa May informará Bruxelas do pedido oficial de secessão. O sinal verde foi obtido por 69 votos a favor, e 59 contra, em especial da minoria Tory (Conservadores) no Legislativo. 

Primeira-ministra e líder do Parlamento escocês Nicola Sturgeon 

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Em uma reunião bilateral na segunda-feira, Theresa May reiterou a Sturgeon sua oposição ao plebiscito e afirmou que trabalhará para que o acordo a ser negociado a partir de hoje pelo Brexit seja favorável aos interesses de todos, incluindo da Escócia. 

Para Sturgeon, pressionar Londres agora faz parte da estratégia política. Hoje May vai enviar uma carta formal a Bruxelas na qual evoca o artigo 50 do Tratado de Lisboa, informando da intenção do Reino Unido de deixar a UE. Para a premiê escocesa, convocar agora o plebiscito, que seria realizado no terceiro trimestre de 2018 ou no primeiro de 2019, significaria votar a independência da Escócia ao mesmo tempo em que as negociações para o desligamento britânico da UE estariam em fase final. Assim, supõem os independentistas, se Londres levar o Brexit ao final, a campanha pela independência sairia fortalecida. Não apenas na Escócia, mas também na Irlanda do Norte, que poderia ser tentada a pedir a unificação com a Irlanda, integrante da União Europeia. 

O plebiscito terá caráter consultivo e May não seria obrigada a aceitar seu resultado. A rejeição de uma eventual vitória do grupo independentista, entretanto, seria muito difícil porque esse é o argumento de Londres para justificar o Brexit - igualmente um plebiscito consultivo. Além disso, May enviaria o sinal de que Londres tenta impedir que os escoceses decidam o próprio futuro. 

Pelas mesmas razões, o ex-primeiro-ministro britânico David Cameron teve de aceitar a realização de um plebiscito idêntico em 2014, vencido pelos favoráveis ao Reino Unido por 54% a 46%. Pesquisas indicam que uma nova votação poderia ser mais equilibrada, com chances reais de vitória da secessão.

“(Londres) pode muito bem concordar, em princípio, com um segundo referendo, mas estabelecendo os requisitos quanto ao calendário, insistindo que deve ser realizado apenas após um acordo de saída com a UE”, explica Stephen Tierney, professor de Teoria Constitucional da Universidade de Edimburgo. “Um argumento será que os escoceses são incapazes de fazer uma escolha informada sobre a independência até que eles saibam quais serão os termos finais do Brexit.”

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A insatisfação dos escoceses diz respeito ao rompimento do Reino Unido com a União Europeia. Pró-Bruxelas, 62% dos escoceses votaram a favor da manutenção dos laços em junho de 2016, enquanto 38% votaram pelo Brexit. O resultado mostrou a falta de sintonia entre a Inglaterra - onde 53,4% votaram pelo rompimento - e a Escócia.