O Partido Comunista de Cuba, fundado em 1965, realizou na semana passada seu VII Congresso, o primeiro após a retomada das relações diplomáticas com os Estados Unidos. A expectativa pelo que seria anunciado em razão do evento ter ocorrido um mês após a histórica visita de Barack Obama a Cuba era grande, mas analistas explicam que nada mudou no discurso político dos principais nomes do comunismo cubano, apesar de terem sido anunciadas algumas alterações na área econômica.
Para o economista cubano Carmelo Mesa-Lago, professor de estudos latino-americanos na Universidade de Pittsburg, EUA, os líderes cubanos precisaram reforçar o discurso da Revolução Cubana em razão do alcance que teve a visita de Obama. Como disse o presidente cubano, Raúl Castro, “por inexorável lei da vida, esse é o último congresso dirigido pela geração histórica, que entregará aos mais jovens a bandeira da revolução e do socialismo”.
“A mensagem de Obama foi bem acolhida pela população, mas causou preocupação porque o governo não estava preparado. A ideia passada no congresso é que o imperialismo americano continua existindo, mas adotou outra estratégia para conseguir os mesmos resultados, por isso é preciso fortalecer o discurso do comunismo”, explica Mesa-Lago.
Segundo o presidente do Conselho Econômico e Comercial EUA-Cuba, John S. Kavulich II, os anúncios feitos nos três dias de discussões podem ser considerados “necessários como medidas defensivas para proteger o ideal socialista do país das iniciativas do governo Obama ou como medidas ofensivas para garantir que esses ideais estejam protegidos de cidadãos cujo estilo de vida os corrompa”.
Durante o congresso, Raúl deixou claro que, mesmo com as pequenas aberturas econômicas que estão ocorrendo na ilha, as áreas essenciais da vida cubana, como saúde e educação, continuarão sendo estatais. Segundo o presidente, deverá haver um aumento no número de micro, pequenas e médias empresas privadas justamente em razão das reformas econômicas empreendidas desde 2007.
“Têm sido feitas muitas reformas econômicas em Cuba. O problema fundamental é que essas reformas têm sido muito lentas e com muitos obstáculos e burocracias, impedindo resultados grandes. A agricultura, o PIB e o bem-estar do cubano mostram isso. Havia grandes esperanças de que o congresso trouxesse mudanças, acelerasse o processo de reforma”, analisa Mesa-Lago, ressaltando que o princípio da propriedade estatal sobre a privada foi ratificada.
O professor cita como exemplo da demora nas reformas, a aprovação de investimentos estrangeiros. “Há 400 propostas de investimentos estrangeiros na Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel, mas apenas 11 foram aprovadas em dois anos de funcionamento da área. E são de empresas que já estavam em Cuba, ou seja, mostra uma lentidão absurda.”
Liderança. O congresso deste ano adotou novos limites de idade para posições de liderança do partido, com a intenção de deixar o comando para os mais jovens. Para entrar no Comitê Central do Partido Comunista, a pessoa poderá ter, no máximo, 60 anos e, para desempenhar cargos de liderança no comitê, o limite passou a ser de 70 anos.
“Depois de analisar os discursos, principalmente de Raúl e de Marino Murillo (ministro da Economia), minha impressão geral é que houve uma estagnação ou um retrocesso. Por exemplo, a nomeação do Bureau do Comitê Central do partido não teve nenhuma mudança fundamental. Os postos-chave continuam sendo comandados pelas mesmas pessoas”, afirma Mesa-Lago.
Para Kavulich, só haverá uma mudança política grande na ilha se Raúl, além de deixar a presidência de Cuba, deixar de ser também o chefe do Partido Comunista. “Mas os outros membros antigos do partido precisam se aposentar também e isso vai depender do nível de apoio que Cuba receberá de outros países como Venezuela, e isso é incerto.”
O presidente do Conselho Econômico e Comercial EUA-Cuba acrescenta que, em razão da idade avançada dos líderes do partido, o governo decidiu que, “apesar das tentativas dos EUA e de outros países em mudar a definição de ‘socialismo’, as pessoas que pertencem à nova classe média e seus parentes no exterior devem estar preparados para uma caminhada e não uma corrida em direção a mudanças nas estruturas econômica e política da ilha.
Ficou decidido no congresso que nos próximos anos haverá uma reforma constitucional para incluir as transformações do plano de “atualização” socialista, mas sem alterar o atual sistema político e social. Mas resta saber quando essa reforma será adotada. E Mesa-Lago segue cético. “Não se falou em reforma eleitoral, havia uma esperança de que teria uma abertura e flexibilidade, mas continua se falando em partido único.”
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