FOTO NILZETE FRANCO / ESTADAO
FOTO NILZETE FRANCO / ESTADAO

Partos sobrecarregam estrutura brasileira

Médicos dizem que gravidez de risco predomina entre estrangeiros e pedem ajuda do governo federal

Claudia Müller e Vanessa Vieira, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

24 Dezembro 2017 | 05h00

BOA VISTA - A sobrecarga nos serviços públicos causada pela onda de imigrantes no Norte do País se reflete nas maternidades. Na única pública de Roraima, o Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, onde a venezuelana Carmen deu à luz, estima-se que a imigração aumentou em cerca de 30% o número de partos realizados nos últimos 12 meses. “Toda hora chegam pacientes venezuelanas com um quadro clínico muito complicado. O pré-natal é de péssima qualidade e o índice de complicação nesses partos é muito grande”, afirma a diretora clínica do hospital, a obstetra Eugenia Glaucy.

Com o crescimento da demanda, aumentou também o trabalho dos servidores. “A demanda causa sobrecarga de serviço para todas as equipes e de custeio, feito pelo governo do Estado. Não há recurso federal para atender as pacientes venezuelanas. O Ministério da Saúde vem aqui e não manda nenhum recurso. Acredito que os dois países deveriam dialogar e definir um aporte financeiro para a região de fronteira”, sugere Eugenia.

Consultado, o Ministério da Saúde afirmou que desde outubro de 2016 está ciente do aumento do fluxo migratório de venezuelanos no país, especialmente para Roraima. Segundo o governo federal, entre 2015 e 2017 houve um aumento de 73,3% nos repasses de média e alta complexidade no Estado, passando de R$ 101,8 milhões para R$ 176,6 milhões. Na atenção básica, ainda conforme o ministério, o crescimento foi de 62,4% no período. O Ministério do Poder Popular da Venezuela foi procurado para comentar a situação que atravessa o país, mas não respondeu.

Prioridade

O objetivo das grávidas que chegam ao Brasil é dar à luz com a infraestrutura básica que falta na Venezuela, não os benefícios legais. No caso de Carmen, as regras para obtenção de cidadania são ignoradas. A família dela protocolou um pedido de refúgio no Brasil, mas ela afirma desconhecer os direitos que possui com esse documento. Sabe que está legal no país, mas não tem ideia se é cidadã brasileira. 

Segundo o professor de Direito na USP Masato Ninomiya, ter um filho no Brasil só garante nacionalidade brasileira para a criança. “O que é possível pleitear é um visto permanente, mas, caso queiram se naturalizar, precisam atender aos mesmos critérios que qualquer outra pessoa”, afirma.

Carmen não pede dinheiro na rua, mas diz que o fará se precisar. “Um dia um moço me ofereceu R$ 50, mas eu não quero dinheiro, quero trabalho. Então varri a casa dele e isso contou como uma diária”, disse. “Mas se você vir nossa geladeira, está vazia. Um senhor nos deu uma linguiça e é isso que estamos comendo.” Ela afirma que um militar brasileiro teve pena da família e doou alguns móveis e eletrodomésticos: cama, geladeira, máquina de lavar, ventilador. “As pessoas veem tudo isso em nossa casa e acham que temos dinheiro, mas não temos”, explica a venezuelana. 

O local que Carmen e a família moram não se parece com uma favela ou mesmo com a área periférica da cidade. O quintal onde as crianças brincam é arborizado e ali perto passa o Igarapé Caxangá, que em épocas de seca acumula pouca água, propiciando a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Vizinhos ao cortiço, há dois hospitais particulares e o Teatro Municipal de Boa Vista, recém-inaugurado.

Além da casa da família venezuelana, o cortiço abriga outras nove famílias, de brasileiros e venezuelanos. As dez pequenas casas aparentam ter a mesma estrutura, de dois cômodos. Um deles é um quarto com banheiro, onde Carmen, o marido e as filhas dormem. O outro tem sala, cozinha e área de serviço, onde ficam os eletrodomésticos dados por brasileiros. Neste, Carmen se dispõe a colocar um colchonete para abrigar algum parente que a visite.

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