Pena de morte é abolida no Chile

O presidente do Chile, Ricardo Lagos, promulgou hoje uma lei abolindo a pena de morte no país, e substituindo-a pela de prisão perpétua. Mais de meia centena de condenados foram fuzilados durante a vigência da pena máxima, durante um século e meio. Os últimos executados o foram nos anos 80, visto que desde o retorno da democracia, em 1990, os presidentes vinham comutando a pena de morte em outras sentenças. De acordo com as novas disposições, os condenados à pena máxima de prisão perpétua deverão permanecer no cárcere por pelo menos 40 anos. ?A abolição da pena de morte é o primeiro passo em direção à definitiva humanização das penas no Chile, o primeiro passo para que a severidade da resposta estatal diante do delito não se confunda com o crime que se pretende castigar", disse o ministro da Justiça, José Antonio Gómez, durante a cerimônia presidida por Lagos.

Agencia Estado,

28 Maio 2001 | 16h22

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