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Sanções impedem Venezuela de buscar novos recursos em bancos americanos

Governo dos EUA impõe punição econômica inédita ao chavismo bloqueando a negociação de títulos públicos que Caracas venha a emitir no mercado

Por Claudia Trevisan , CORRESPONDENTE e WASHINGTON
Atualização:

Os Estados Unidos fecharam nesta sexta-feira as portas para a Venezuela e a petroleira PDVSA captarem novos recursos no mercado financeiro americano, no momento em que o país caribenho enfrenta o risco crescente de não conseguir honrar os pagamentos de sua dívida. As sanções são as mais graves impostas pela Casa Branca até agora e as primeiras que atingem setores da economia venezuelana e não apenas indivíduos do governo Nicolás Maduro.

Decreto assinado pelo presidente Donald Trump proibiu empresas ou pessoas físicas com base nos Estados Unidos de comprar novos bônus emitidos pela Venezuela e a PDVSA. As medidas não afetam os papéis já lançados pelo país e a estatal negociados no mercado secundário de títulos nem novos bônus de curto prazo.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro Foto: EFE/Cristian Hernández

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Apesar do agravamento da crise econômica e da profunda recessão em que o país está mergulhado, Maduro tem priorizado o pagamento em dia da dívida soberana, o que evitou um default à custa da redução no volume de importações. Mas os próximos meses serão desafiadores.

As reservas internacionais do país caíram abaixo de US$ 10 bilhões em julho, para o mais baixo patamar em 20 anos. Entre outubro e novembro, Caracas terá de honrar vencimentos no valor de US$ 3,5 bilhões. No próximo ano, os pagamentos somam US$ 9,6 bilhões.

As medidas têm o objetivo de pressionar Maduro a restaurar a ordem democrática. Os EUA se opuseram à eleição de uma Assembleia Constituinte, que consideram um golpe contra a Assembleia Nacional eleita em 2015 e controlada pela oposição. No dia 31 de julho, um dia depois da votação, a Casa Branca impôs sanções contra Maduro e afirmou que ele havia se transformado em um ditador.

Maduro responsabilizou o presidente da Assembleia Nacional, o opositor Julio Borges, pelas sanções. Ele pediu à Assembleia Nacional Constituinte e ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) – ambos leais ao chavismo – que abram processos por “traição à pátria” contra opositores.

“As medidas ilegais anunciadas pelo presidente Trump violam o direito internacional e a Carta das Nações Unidas”, disse Maduro em cadeia de rádio e TV. Maduro disse também que o objetivo dos Estados Unidos é forçar a Venezuela a dar um calote em sua dívida externa.

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Os EUA não lançaram mão de medidas drásticas, como a suspensão da importação de petróleo, que representa 95% das vendas externas do país. Apesar da tensão entre Washington e Caracas, os americanos continuam a ser os principais compradores do produto. “Com as sanções de hoje, o governo dos EUA parece ter encontrado uma maneira de atingir a administração Maduro sem agravar diretamente as condições sociais e econômicas do país”, avaliou Martín Castellano, economista-chefe-adjunto para América Latina do Institute of International Finance (IIF).

“Essas medidas são cuidadosamente calibradas para negar à ditadura de Maduro uma fonte vital de financiamento para manter seu poder ilegítimo”, disse nota da Casa Branca. “Na tentativa de se preservar, a ditadura de Maduro recompensa e enriquece autoridades governamentais e do aparato de segurança por meio do acúmulo de uma dívida massiva”, ressaltou um integrante do governo, sob a condição de não ser identificado.

Assessores de Trump disseram que haverá uma escalada de sanções caso Maduro não atenda exigências feitas pelos EUA e outros países da região, entre os quais o Brasil: libertação de presos políticos, respeito à Assembleia Nacional, fim da repressão aos opositores e eleições livres.

As sanções proíbem ainda a compra de ações emitidas por entes estatais venezuelanos e a remessa de lucros e dividendos ao país pela refinaria Citgo, localizada no Texas e controlada pela PDVSA. Também foi proibida a compra de dois bônus detidos exclusivamente por entidades localizadas na Venezuela. O objetivo é evitar que os papéis sejam usados para contornar as medidas anunciadas nesta sexta-feira.

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Intervenção. A Casa Branca descartou nesta sexta-feira a possibilidade de lançar uma operação militar contra a Venezuela “no futuro próximo”. “Avaliamos uma ampla gama de opções. Qualquer decisão será tomada em acordo com nossos parceiros na região. Nenhuma ação militar está proposta no futuro próximo”, declarou o general HR McMaster, assessor de Segurança Nacional do presidente Trump.

“Nunca antes tínhamos estado tão em sintonia com nossos sócios na América Latina”, completou o general, ao se referir à recente viagem do vice-presidente americano, Mike Pence, a Colômbia, Argentina, Chile e Panamá. / COM AFP e EFE

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