Rodrigo Buendia/AFP
Rodrigo Buendia/AFP

Plebiscito define reformas no Equador

Votação se tornou disputa política entre Lenín Moreno e Rafael Correa; vitória do sim pode impedir ex-presidente de se candidatar de novo

O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2018 | 05h00

QUITO - Os equatorianos vão às urnas hoje para responder a sete perguntas em um plebiscito sobre reformas na Constituição que podem impedir o ex-presidente do país, Rafael Correa, de ser candidato novamente. Serão cinco perguntas que implicam em mudanças constitucionais imediatas e duas via consulta popular, para anular ou reformar leis ordinárias. 

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Na prática, o plebiscito se tornou uma disputa entre  Correa e Lenín Moreno, atual presidente e ex-aliado de Correa. Moreno descolou sua imagem da de seu padrinho político após assumir o cargo. Correa tentou expulsar Moreno do Aliança País (AP), o partido fundado pelo ex-presidente, mas perdeu a disputa e teve de deixar a legenda. Recentemente, ele anunciou a intenção de criar novo partido.

Moreno convocou o plebiscito no fim do ano passado. As três principais perguntas podem tirar Correa de futuras disputas presidenciais. A primeira propõe impedir alguém que já ocupou cargos executivos de se reeleger mais de uma vez, anulando a reeleição indefinida aprovada por emenda pela Assembleia Nacional, em 2015. Em caso de vitória do sim, a candidatura de Correa para as eleições de 2021 seria bloqueada. 

A segunda pergunta propõe cassar os direitos políticos de condenados por corrupção. Um dos homens mais próximos de Correa durante seu governo, o vice-presidente Jorge Glas foi detido acusado de estar associado à corrupção em licitações envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht. Morenistas acreditam que o escândalo possa respingar em Correa.

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A terceira questão é a mais sensível para os apoiadores de Correa, que a consideram inconstitucional. Ela propõe reestruturar o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, órgão criado por Correa para nomear autoridades eleitorais, além de procuradores, controladores, superintendentes e promotores. 

Correa e seus apoiadores afirmam que é uma estratégia de Moreno para nomear “a dedo” autoridades que podem condenar o ex-presidente. Moreno e seu partido dizem que se trata de uma chancela popular e democrática para uma medida polêmica. 

Mudança

Com o Aliança País rachado, Moreno juntou-se a antigos rivais. Ao perder a maioria na Assembleia Nacional, forjou uma aliança informal com o partido conservador de Guillermo Lasso, o segundo colocado na eleição presidencial do ano passado. A pergunta número seis do referendo, que põe fim ao limite de lucro imobiliário estabelecido em 2009, é considerada uma concessão aos interesses conservadores. 

“Moreno atacou essa questão quando era vice e, para garantir apoio, deu esse presente aos conservadores”, afirma o cientista político Santiago Basabe, professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

Apesar de as pesquisas mostrarem uma clara vitória do “sim” nas quatro principais questões e indicarem uma queda de popularidade de Correa – em oposição a quase 80% de aprovação de Moreno –, analistas avaliam que a solidez das novas alianças de Moreno põe em risco a governabilidade do país. “Ainda que consiga tirar Correa do páreo, todos os setores conservadores do Equador vão querer se aproveitar da vitória do ‘sim’”, afirma Basabe. “No fim, Moreno pode não conseguir governar, porque ele mesmo implodiu sua base de apoio pensando em sua reeleição.” / AP, COLABOROU RODRIGO TURRER

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