EFE/MIGUEL GUTIERREZ
EFE/MIGUEL GUTIERREZ

Poder eleitoral autoriza coleta de assinaturas para início de referendo contra Maduro

Conselho Nacional Eleitoral entregará nesta terça-feira a planilha na qual deverão ser coletadas as 197.978 assinaturas para abrir o processo que pode revogar mandato do presidente

O Estado de S. Paulo

26 Abril 2016 | 16h15

CARACAS - O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela autorizou nesta terça-feira, 26, que a oposição recolha as assinaturas necessárias para dar início ao processo do referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, ao entregar o formulário solicitado pela oposição para coletar as assinaturas necessárias. 

"A boa notícia é que vamos ter a planilha (do CNE) ainda nesta tarde. Um grupo de deputados vai buscar o documento", afirmou o líder da bancada da opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) na Assembleia Nacional, Julio Borges. "Agora, a energia do país se coloca em curso para alcançar democraticamente o que está na Constituição, que é a realização do referendo neste ano e a eleição de um governo de unidade nacional que seja capaz de nos tirar deste caos."

Na semana passada, a MUD convocou para esta quarta-feira uma série de protestos em toda a Venezuela para pressionar o CNE a liberar a coleta das assinaturas. A coalizão deve anunciar ainda nesta terça-feira se os protestos serão mantidos ou cancelados em razão da decisão do CNE.

A entrega da planilha ao opositores foi confirmada pelo órgão eleitoral em seu site. "A Comissão de Participação Política e Financiamento (Copafi) entregará o formulário para a ativação de um referendo revogatório presidencial solicitado, através da mediação, pela organização com fins políticos Mesa da Unidade Democrática", disse o texto publicado na internet

Os partidos que integram a MUD deverão obter agora nesse formulário a assinatura de pelo menos 197.978 eleitores, correspondentes a 1% do censo eleitoral nacional, que é de 19,8 milhões. Posteriormente, o CNE autorizará a coleta de outras 4 milhões de assinaturas para que o órgão eleitoral marque data para a convocação às urnas.

Durante a sessão do CNE desta terça-feira, seus membros "constataram que foram cumpridos os mecanismos de decisão estabelecidos nos estatutos da MUD, assim como o fato de que 94% das assinaturas entregues são válidas", acrescenta o texto oficial em alusão às assinaturas apresentadas pela aliança opositora para a entrega do formulário.

Segundo a Constituição, o referendo pode ser solicitado a partir da metade do mandato de qualquer autoridade. Se a oposição ganhar o referendo neste ano, o CNE deverá convocar novas eleições, mas se o fizer em 2017, caso a consulta popular aconteça no ano que vem, Maduro será substituído até 2019 por seu vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.

"Se o referendo revogatório não ocorrer neste ano, não faz sentido. Não nos interessa o mesmo governo. Ou é neste ano ou não há revogatório", ressaltou o líder da oposição Henrique Capriles, na segunda-feira.

Reação. O secretário da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, expressou nesta terça-feira sua satisfação com a decisão do CNE. "Estamos satisfeitos com a decisão positiva do CNE da Venezuela", escreveu Almagro em sua contra no Twitter no começo da tarde.

Ainda nesta semana, o secretário da OEA se reunirá em Washington com uma delegação de seis deputados venezuelanos opositores que pretendem expor "a grave crise humana e política" pela qual passa o país. / EFE e AFP

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