WASHINGTON - A cada 25 segundos uma pessoa é presa por posse de drogas para consumo nos EUA, uma política que resulta em 1,25 milhão de detenções no país a cada ano e que afeta de maneira desproporcional as minorias negra e hispânica.
Os dados foram revelados em um relatório apresentado na quarta-feira em Washington pela Human Rights Watch (HRW) e pela União para as Liberdades Civis na América (ACLU), duas das organizações mais importantes dos EUA na defesa de direitos humanos.
Os grupos pediram a descriminalização do uso e posse de todas as drogas, entre elas, cocaína, heroína e maconha, cujo consumo já é legalizado em quatro Estados. A lista, no entanto, deve ser ampliada nas eleições de novembro, quando outros Estados, como Arizona, Massachusetts e Califórnia, realizarão referendos sobre o assunto.
"Vimos que as consequências por uma condenação por drogas podem ser devastadoras e afetar toda uma vida", disse a autora do relatório, Tess Bordem. As organizações denunciaram a discriminação e o estigma sofridos pelos indivíduos com antecedentes penais, que não podem votar ou têm restringido o seu direito de comparecer às urnas na maior parte dos 50 Estados do país. Além disso, eles não têm acesso a imóveis públicos, auxílios sociais e certos empregos.
A situação se agrava para aqueles que não têm cidadania americana porque podem até mesmo ser deportados se vivem em um dos Estados onde a posse de drogas é tipificada como crime grave.
"Tenho medo que essa condenação provoque minha deportação no futuro", disse aos autores do relatório um hispânico identificado com o pseudônimo de André Morales, que não conseguiu obter um visto - apesar de ter sido aprovado pelo processo - por possuir antecedentes criminais em razão do consumo de drogas. "Toda minha família e vida estão aqui", completou ele, que vive nos EUA de forma legal desde 1993, tem três filhos americanos e teve o testemunho lido por Tess.
As organizações chamaram a atenção para o impacto desproporcional que a guerra contra as drogas tem para as minorias. Os negros, por exemplo, têm 2,5 vezes mais chances de ir para a cadeia por posse de drogas do que os brancos. Em Estados como Montana, Iowa e Vermont, o índice sobe para um branco detido a cada seis negros presos.
O relatório não detalhou o impacto que as políticas de combate às drogas têm sobre a comunidade latina porque o FBI e o Escritório do Censo dos EUA não distinguem por etnia os hispânicos na hora de compilar os dados sobre as detenções por posse de pequenas quantidades de droga.
As detenções ocorrem por quantidades mínimas de drogas, como o caso de outro hispânico, identificado como Héctor Ruiz, condenado a seis anos de prisão em Fort Worth, no Texas, por ter sido pego com 0,007 gramas de heroína em uma embalagem plástica.
"Eu era viciado desde os 23 anos, mas nunca me ofereceram reabilitação depois de todas as vezes que fui preso. É simplesmente difícil sair da prisão sem trabalho, sem estabilidade. Você volta para o lugar de onde veio, volta a usar drogas. A prisão é uma porta giratória para gente como eu. Pôr as pessoas na prisão não ajuda ninguém, às vezes as torna pior", disse Ruiz no relatório. Apesar de ter sido condenado a seis anos de prisão, ele poderia até receber prisão perpétua pela posse da heroína.
A aparente desproporção na pena obedece uma lei aprovada pelo Congresso nos anos 1980 para acabar com o narcotráfico, que faz com que os condenados por crimes de drogas tenham de cumprir um tempo mínimo na prisão, sem importar a quantidade de entorpecentes que tiverem em seu poder quando forem detidos.
O presidente dos EUA, Barack Obama, tentou implantar uma reforma no Código Penal para acabar com a lei de penas mínimas, mas o Congresso deixou o projeto em segundo plano em razão da proximidade das eleições, marcadas para o dia 8 de novembro.
Para elaborar o relatório, os analistas da HRW e da ACLU compilaram dados estaduais e federais, além de terem entrevistado 365 pessoas, 149 delas processadas por consumo de drogas nos Estados da Louisiana, Texas, Flórida e Nova York. / EFE
