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Por unanimidade, Conselho de Segurança aprova novas sanções contra Coreia do Norte

Esta foi a nona resolução com sanções impostas a Pyongyang desde 2006 em razão de seu programa nuclear

Por Cláudia Trevisan , Correspondente e Washington
Atualização:

O Conselho de Segurança da ONU impôs nesta segunda-feira, 11, uma rodada de sanções contra a Coreia do Norte. Os EUA aceitaram recuar em sua proposta original e suavizar as exigências, para conseguir apoio de Rússia e China. O pacote restringe exportações, limita acesso a petróleo, combustíveis e proíbe a realização de joint ventures com empresas estrangeiras. 

"O principal perigo, que vem sendo apontado por muitos analistas, é de erro de cálculo em uma das escaladas de ameaças ou provocações, que podem acabar deflagrando um conflito na região", disse CleitonSchenkel Foto: South Korea Defense Ministry via AP

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A estimativa é que as medidas reduzam em US$ 1,3 bilhão as receitas do país, que tem um PIB de US$ 28,5 bilhões. Aprovada por unanimidade, a resolução é uma resposta ao teste nuclear do dia 3, quando Pyongyang detonou a mais potente bomba nuclear que já produziu. Os EUA defendiam a suspensão total das exportações de petróleo ao país e o congelamento de bens do ditador Kim Jong-un, mas aceitaram uma versão mais amena para garantir apoio da China e da Rússia, dois aliados de Pyongyang com poder de veto no Conselho de Segurança.

“De longe, essas são as mais fortes medidas já impostas contra a Coreia do Norte”, afirmou a embaixadora americana na ONU, Nikki Haley. Segundo ela, sua aprovação só foi possível em razão do bom relacionamento entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping. “Esses passos só terão efeito se todos os países os implementarem de maneira completa e agressiva.”

O embaixador da China, Liu Jieyi, conclamou a Coreia do Norte a responder à expectativa da comunidade internacional e interromper a realização de qualquer teste nuclear. Mas ele reiterou que a solução para a crise deve ser obtida por meios “pacíficos, diplomáticos e políticos”. Liu afirmou ainda que outros países não devem buscar o fim ou o colapso do regime de Pyongyang, nem defender a reunificação apressada da península.

A sanções proíbem a importação de produtos têxteis da Coreia do Norte e suspendem novos programas para contratação de trabalhadores do país no exterior, duas das principais fontes de divisas estrangeiras de Pyongyang. Dados sobre o comércio exterior da China mostram que roupas e tecidos foram o principal produto de exportação da Coreia do Norte ao país no segundo trimestre deste ano, quando representaram 38% dos embarques totais de US$ 385,2 milhões. Em razão de sanções impostas anteriormente, as vendas de carvão caíram a zero nesses três meses, depois de responder por 43% das exportações no primeiro trimestre, com vendas de US$ 220,6 milhões.

Haley afirmou que há cerca de 95 mil norte-coreanos trabalhando no exterior. A maioria deles está na Rússia e na China, onde são empregados em setores como mineração, extração de madeira, têxtil e construção. O pagamento de seus salários garante receita anual de centenas de milhões de dólares.

A resolução limita a venda ou transferência de petróleo à Coreia do Norte ao limite registrado nos 12 meses anteriores a sua adoção. O texto estabelece ainda teto de 2 milhões de barris/dia para embarques de produtos refinados de petróleo. A medida entrará em vigor em 1.º de janeiro e afetará cerca de 10% das exportações chinesas dessas mercadorias. Também ficam suspensas as vendas de gás natural líquido e condensado ao país.

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O texto solicita que membros da ONU inspecionem navios que transportam produtos para ou da Coreia do Norte, mas não autoriza o uso de força nessas operações, que só poderão ser conduzidas com autorização dos países onde as embarcações são registradas. A proposta original dos EUA era mais forte e previa a interdição de navios que carregassem armas ou combustíveis em violação das sanções.

O Conselho de Segurança impôs uma série de sanções contra a Coreia do Norte desde 2006, quando o país realizou seu primeiro teste nuclear. Mas as punições não foram suficientes para conter as ambições militares do regime. Desde sua chegada ao poder, em 2012, Kim acelerou seu programa nuclear. No dia 3, seu regime anunciou que já detém a tecnologia para miniaturizar bombas nucleares e colocá-los em ogivas capazes de atingir outros países. 

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