CARACAS - O prefeito do município de Chacao, um reduto opositor em Caracas, Ramón Muchacho, foi condenado a 15 meses de prisão pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), informou o tribunal na madrugada desta terça-feira, 8.
A decisão, anunciada após mais de seis horas de deliberações, determina ainda a destituição do prefeito por "falta absoluta" e sua "inabilitação política". Muchacho, advogado de 44 anos, é o quarto prefeito de oposição a ser condenado nos últimos dias pela Justiça venezuelana.
Um deles, Carlos García, está fora do país; outro, Alfredo Ramos, foi preso pelo serviço de inteligência em Caracas, e Gustavo Marcano fugiu do país. Em sua decisão, o TSJ também citou David Smolansky, outro opositor que governa o município de El Hatillo, que deve ser julgado na quarta-feira.
Em sua conta no Twitter, Muchacho divulgou um comunicado reagindo à sentença do TSJ. "Nos condenam por fazer nosso trabalho, por garantir o legítimo direito aos protestos pacíficos e ao exercício dos direitos civis e políticos dos venezuelanos", escreveu o opositor. "Nos condenam por lutar por uma mudança na Venezuela."
O político integra um grupo de prefeitos opositores na Venezuela ameaçados com penas de prisão pela Sala Constitucional do TSJ caso não impedissem bloqueios em vias durante os protestos contra o presidente Nicolás Maduro, que deixaram mais de 120 mortos nos últimos quatro meses.
"Vamos proteger e defender o direito ao protesto pacífico", declarou há algumas semanas o dirigente opositor. Ele foi condenado por "desacato", afirma um comunicado do TSJ.
O tribunal - acusado pela oposição de servir ao governo de Maduro - exigiu que os prefeitos adotassem medidas para garantir o "livre trânsito". Caso não cumprissem a determinação, advertiu, enfrentariam o risco de penas de até 15 meses de prisão.
O paradeiro de Ramón Muchacho é desconhecido, o que levou o TSJ a ordenar ao serviço de inteligência que proceda a "ordem de alerta vermelho com a Interpol para obter sua localização e captura".
No mês passado, depois de retornar ao país de uma viagem ao Peru e Chile, Muchacho denunciou que seu passaporte havia sido tomado e anulado.
Em 2014, em outra onda de protestos contra Maduro que provocou 43 mortes, prefeitos opositores como Enzo Scarano e Daniel Ceballos foram destituídos presos, acusados de permitir atos violentos. Scarano está em liberdade, depois de passar 10 meses na prisão, e Ceballos permanece detido. / AFP e REUTERS
