REUTERS/Susana Vera
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Premiê aceita reformar Constituição espanhola, mas dá ultimato à Catalunha

Chefe de Estado espanhol dá prazo de cinco dias a governador catalão, Carles Puigdemont, para que esclareça se a declaração de independência regional está em vigor ou não; governo e oposição socialista acertam reforma para ampliar autonomia local

Andrei Netto, Correspondente / Paris , O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2017 | 21h40

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, fechou nesta quarta-feira, 11, um acordo com a oposição socialista no Parlamento para a realização de uma reforma constitucional com ênfase na federalização do país. A iniciativa tenta evitar a independência da Catalunha, pior crise política desde a redemocratização, nos anos 80. 

+Para entender: A Constituição espanhola e o Artigo 155

A proposta do governo veio acompanhada de um ultimato ao governador catalão, Carles Puigdemont, que terá cinco dias para esclarecer se a declaração de independência feita na terça-feira está ou não em vigor. A iniciativa de Rajoy em favor da abertura de negociações foi anunciada em pronunciamento ao Parlamento.

O premiê anunciou que chegou a um acordo com o líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, para realizar uma reforma territorial da Espanha – antiga reivindicação dos movimentos separatistas da Catalunha e do País Basco. “Nunca me neguei a negociar”, disse Rajoy.

O primeiro-ministro garantiu estar “consciente da dimensão do problema”, mas disse ao líder do partido centrista Ciudadanos, Albert Rivera, que não existe uma solução “de curto prazo” para a crise. Rivera pressiona para que o governo espanhol acione o Artigo 155 da Constituição, que destituiria Puigdemont do poder, dissolveria o Parlamento da Catalunha e suspenderia a autonomia da região.

Prazo limite. Diante da pressão, Rajoy fixou um prazo de cinco dias para que Puigdemont esclareça se declarou de fato a independência e o que significa a suspensão anunciada pelo governo catalão. Caso não responda até 10 horas de segunda-feira, dia 16, seu governo acionará o Artigo 155 com o objetivo de “restaurar a ordem constitucional”, segundo argumentou o primeiro-ministro. 

A medida precisaria passar ainda pelo crivo do Senado. “Não há mediação possível entre a lei democrática e a desobediência ilegal”, afirmou o primeiro-ministro espanhol.

No fim da manhã de hoje, Rajoy já havia pedido aos independentistas que esclarecessem se de fato declararam a separação, o que ficou nebuloso porque Puigdemont adiou o efeito da medida “por algumas semanas”, até que haja negociações com Madri.

“É importante colocar um fim à situação que vivemos na Catalunha, trazer de volta a tranquilidade e a segurança”, afirmou Rajoy, justificando que é tempo de “acabar com a confusão”, que estimou ter sido criada pelos independentistas da Catalunha.

“Se Puigdemont respeitasse a legalidade, colocaria fim a um período de ilegalidade e de incerteza. É o que todos esperam para colocar fim à situação que se está vivendo na Catalunha”, declarou Rajoy.

Horas depois, em entrevista à rede de TV CNN, Puigdemont criticou o ultimato lançado por Rajoy. “Creio que estamos em um momento crucial. Não há outra condição prévia além de sentar e dialogar. Talvez pudesse ajudar o diálogo se duas pessoas do governo da Catalunha e duas do governo da Espanha chegassem a um acordo sobre uma coisa simples: nomear um mediador”, afirmou. 

O líder separatista argumentou ainda que “a relação entre a Catalunha e a Espanha não funciona e há uma maioria de catalães que quer que a Catalunha seja um Estado independente”. De acordo com Puigdemont, as duas partes deveriam “dialogar sem condições”. 

Negociação. O governador catalão pediu ainda que Mariano Rajoy entenda a gravidade da crise. “Não podemos ignorar o fato de que o diálogo e os debates hipotéticos devem partir do reconhecimento de uma realidade”, disse. 

Na mesma linha, o vice-governador da Catalunha, Oriel Junqueras, também secessionista, criticou o ultimato de Madri. “Rajoy, um diálogo sincero é um desejo da comunidade internacional e o que a Catalunha espera, não a confrontação e novas ameaças”, assegurou. 

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