REUTERS/Susana Vera
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Premiê espanhol ameaça dissolver governo da Catalunha após declaração de independência

Mariano Rajoy pediu que governador local, Carles Puigdemont, esclareça se de fato a tentativa de secessão está em vigor ou não; eleições antecipadas podem ser convocadas

Andrei Netto, correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2017 | 08h48

PARIS - O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, ameaçou nesta quarta-feira, 11, dissolver o Parlamento da Catalunha nas próximas horas, convocar novas eleições regionais e limitar a autonomia do governo local caso o governador secessionista Carles Puigdemont mantenha a declaração de independência feita, mas suspensa imediatamente, na terça-feira à noite, em Barcelona.

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Rajoy pediu aos independentistas que esclareçam se de fato declararam a separação, o que ficou obscuro pela intenção de Puigdemont de adiar o efeito da declaração “por algumas semanas” até que haja negociações com Madri.

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Se esse for o caso, o premiê antecipou que acionará o Artigo 155 da Constituição, que autoriza o governo central, em Madri, a dissolver o Parlamento regional, destituir Puigdemont, convocar novas eleições e até a cancelar a autonomia administrativa da Catalunha.

“É importante colocar fim à situação que vivemos na Catalunha, trazer de volta a tranquilidade e a segurança”, frisou Rajoy, justificando que é tempo de “acabar com a confusão”, que estimou ter sido criada pelos independentistas.

“Se Puigdemont respeitasse a legalidade, colocaria fim a um período de ilegalidade e incerteza. É o que todos esperam para colocar um fim à situação que se está vivendo na Catalunha”, argumentou Rajoy. Ele ainda reiterou que “é preciso que retornem à tranquilidade e ao sossego. Seguirei atuando com prudência e tranquilidade”.

Após o discurso de Puigdemont, o governo e os deputados secessionistas majoritários no Parlamento catalão assinaram uma declaração escrita de independência, que segundo o porta-voz do Executivo regional, Jordi Turull, foi um "ato simbólico". "A declaração de independência tem que ser feita pelo Parlamento da Catalunha, o que não ocorreu no debate de terça-feira", disse ele.

A expectativa nesta quarta-feira agora se volta à resposta de Puigdemont, que pode resultar a qualquer momento na dissolução do governo da Catalunha.

Armadilha

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, Alfonso Dastis, considerou nesta quarta-feira que o discurso feito na véspera por Puigdemont foi uma armadilha "para dizer uma coisa e a contrariar", e reiterou que o Executivo está disposto a falar no marco da Constituição.

Segundo Dastis, em entrevista à emissora francesa Europe 1, Puigdemont "assume que tem o direito à independência após o resultado desse suposto plebiscito e depois pede ao Parlamento que suspenda os efeitos dessa declaração. Em seguida, vemos que assinaram algo. Não houve decisão do Parlamento. Francamente, é algo incompreensível".

Ele destacou ainda que o governo espanhol "sempre disse que estamos dispostos a dialogar e negociar", "mas dentro da Constituição e com os meios oferecidos pelo nosso Estado de direito". "São eles que não querem. Só querem falar da realização de um plebiscito na Catalunha que não é permitido pela Constituição.”

Para fazer essa consulta, segundo Dastis, a Constituição deveria ser reformada. "É algo que se poderia fazer, mas seguindo os procedimentos da Carta Magna, e em todo caso não podemos aceitar que uma parte dos catalães decida pelo todo, que é a Espanha. Não poderíamos fazer um plebiscito exclusivamente para os catalães.”

Dastis também considerou que Puigdemont "segue fazendo o que sempre fez, avançar por um caminho que leva a situações que não queremos ver para a Catalunha", disse, sobre a possibilidade de que a decisão resultar em "confrontos econômicos e sociais". / com EFE e AFP

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