AFP PHOTO / JAVIER SORIANO
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Premiê espanhol mantém intervenção na Catalunha após eleição

Decisão de Rajoy amplia impasse político após vitória de partidos separatistas e impede retorno de Puigdemont, governador deposto

Andrei Netto ENVIADO ESPECIAL / BARCELONA, O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2017 | 21h08

O premiê espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta sexta-feira, 22, que não revogará a intervenção de Madri na Catalunha, nem abrirá o caminho para o retorno do governador deposto, Carles Puigdemont, vencedor das eleições regionais de quinta-feira. A decisão prolonga o impasse político causado pela votação, que deu a vitória à coalizão independentista. Apesar de somar 47,5% dos votos, os secessionistas elegeram 70 deputados, conquistando maioria absoluta e o direito de voltar ao poder.

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Puigdemont, deposto em novembro após a declaração unilateral de independência da Catalunha, que precipitou a intervenção de Madri, ficou em segundo lugar no cômputo total de votos, com 21,5% do eleitorado. Em primeiro ficou Ines Arrimadas, líder do partido unionista de centro direita Ciudadanos, com 25% dos votos. Mas, mesmo que os partidos pró-Espanha tenham somado 52,1% do total de votos, os partidos ditos “constitucionalistas” fracassaram em obter maioria. 

A distorção ocorre porque o sistema eleitoral espanhol prevê um prêmio às províncias catalãs de Tarragona, Girona e Lérida, menos povoadas – e mais independentistas – em relação a Barcelona, que acabam super representadas no Parlamento. 

Com esse cenário, Puigdemont tem o direito de formar um governo de coalizão, regrupando seu partido, Juntos pela Catalunha (JxCat, centro direita), Esquerda Republicana Catalã (ERC) e Candidatura de União Popular (CUP, extrema esquerda). O problema é que, processado pela Justiça por crime de rebelião por ter liderado o movimento independentista, ele será preso se pisar em solo espanhol.

Ontem, em Bruxelas, Puigdemont propôs a Rajoy a abertura de negociações “sem condições” em um encontro “fora da Espanha” com o objetivo de encontrar “soluções políticas”. “Nós ganhamos o direito de sermos escutados”, argumentou Puigdemont, garantindo que “a via prioritária sempre foi o diálogo”. Ele acusou ainda o governo espanhol de manter a intervenção em Barcelona via Artigo 155 da Constituição, apesar da derrota eleitoral. 

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Em resposta horas depois, sem citar Puigdemont, Rajoy disse: “Farei um esforço para manter um diálogo com o governo que saia dessas eleições, mas também farei um esforço para que a lei seja cumprida. Espero que o novo governo abandone a unilateralidade e não se situe fora da lei.” Rajoy disse ainda que o Artigo 155 seguirá em vigor até a 23 de janeiro, data limite para a escolha do novo chefe de governo catalão.

Para Luis Moreno, cientista político do Instituto de Políticas e Bienes Públicos, o resultado eleitoral prolonga a incerteza política na Catalunha. “Longe de ter sido resolvido, o acomodamento da Catalunha ou sua separação política final da Espanha permanece como um enigma nas agendas políticas espanhola e europeia.” Segundo Moreno, entre as questões em aberto estão mais uma vez a reforma constitucional, por ora em ponto morto, que permitiria chegar a um novo estatuto para a Catalunha, em uma Espanha federalizada. 

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