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Premiê francês aprova proibição do ‘burkini’

Valls diz que traje é ‘projeto político’ fundamentado na submissão da mulher e anunciou que aplicará a lei que veta o uso da burca e do niqab

Por Andrei Netto CORRESPONDENTE e PARIS
Atualização:

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, anunciounesta quarta-feira, 17, seu apoio aos prefeitos que decretaram a proibição do “burkini”, o traje de banho que algumas muçulmanas vêm utilizando no verão europeu. 

Sete prefeituras, entre elas a de Cannes, um dos balneários mais célebres da França, decretaram a interdição da vestimenta. A polêmica, que aumentou nas últimas semanas, revela o crescimento de uma linha dura em defesa do Estado “secular”, ou seja, da neutralidade do espaço público em relação às religiões.

Muçulmana (E) usa 'burkini' em praia da Tunísia Foto: AFP PHOTO / FETHI BELAID

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“Apoio os que adotaram os decretos, se eles são motivados pelo desejo de encorajar o convívio, sem cálculos políticos”, afirmou Valls, que vê no “burkini”a manifestação de um projeto político arcaico e patriarcal.

“As praias, como todo espaço público, devem ser preservadas das reivindicações religiosas. O ‘burkini’ não é uma nova moda de maiôs, um modismo. É a tradução de um projeto político, contra a sociedade, fundado na submissão da mulher.”

Mas Valls reafirmou que seu governo não criará uma legislação específica para proibir o uso do “burkini” em nível nacional. Em contrapartida, o premiê anunciou que a lei aprovada no governo anterior, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, que proibiu o uso de niqab e burca – os trajes que cobrem a mulher da cabeça aos pés – passará a ser aplicada.

“Antes de legislar (sobre o burkini), aplicaremos a lei que proíbe o véu integral no espaço público”, advertiu, pedindo o apoio dos próprios muçulmanos da França para combater o uso das vestes. “As autoridades muçulmanas devem também condenar o véu integral e condenar os atos de provocação que criam as condições de uma confrontação.”

Valls representa uma linha dura do Partido Socialista (PS) que interpreta a secularidade do Estado – o caráter neutro das instituições públicas – como proativa. Nessa visão, os governos devem tomar iniciativas para garantir que os espaços públicos sejam neutros, e não apenas manter distância de questões religiosas.

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“Há uma ideia de que, por natureza, as mulheres não seriam pudicas, seriam impuras, e elas deveriam ser totalmente cobertas. Isso não é compatível com os valores da França e da República”, afirmou, reiterando sua disposição para o confronto com grupos religiosos que pregam o uso da burca, do niqab e do “burkini”. “Frente às provocações, a República deve se defender.” 

Mesmo que sete cidades tenham proibido o uso do “burkini” em suas praias, até agora três mulheres foram multadas, todas em Cannes, segundo o jornal Le Parisien. As três mulheres, de 29, 32 e 57 anos, terão de pagar € 38 pela infração. Outras seis pessoas foram apenas advertidas. Contra a medida, o Coletivo contra a Islamofobia na França acionou o Conselho de Estado, espécie de tribunal administrativo que analisa a validade dos decretos emitidos pela administração pública.  

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