DUBAI - Um eletricista escocês chamado Jamie Harron, visitando Dubai como turista, foi condenado a três meses de prisão por ter esbarrado em um homem num bar. O dirigente inglês de um time de futebol profissional, David Haigh, foi condenado a 7 meses de prisão por um tuíte que afirma não ter escrito, uma vez que já estava preso quando a mensagem foi redigida. Um australiano que presta trabalho humanitário e vive em Dubai, Scott Richards, também foi detido por tentar arrecadar dinheiro para comprar cobertores para crianças afegãs, pois o material não estava na lista de serviços beneficentes reconhecidos.
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Dubai, um dos sete integrantes dos Emirados Árabes Unidos, se qualifica como um país que acolhe bem os estrangeiros. Seus promotores afirmam que é o 4. º destino turístico mais visitado do mundo e tem pelo menos 12 vezes mais moradores estrangeiros vivendo no país. Mas seu sistema legal com base numa interpretação radical da sharia com frequência leva estrangeiros para prisão por infrações que alguns ocidentais jamais sonhariam que fosse crime. Exemplos recentes citados por advogados incluem andar de mãos dadas em público, postar elogios no Facebook a uma entidade beneficente que se opõe à caça de raposa, ingerir bebida alcoólica sem licença ou dividir um quarto de hotel com uma pessoa do sexo oposto que não seja o cônjuge.
Com mais frequência, as autoridades fazem vista grossa quando comportamentos deste tipo são da parte de estrangeiros. Hotéis não pedem a certidão de casamento para casais. Dubai tem uma vida noturna agitada com inúmeros bares e boates gays, onde prostitutas do Leste Europeu abertamente se oferecem. Mas a coabitação é crime, a homossexualidade pode levar à pena de morte (embora raramente isso ocorra) e a prostituição é punida com chibatadas, até pior.
Mesmo vítimas de crimes violentos podem ser acusadas de ofensa moral: gays que fazem queixa de abusos são presos com aqueles que os assediaram e mulheres que denunciam ter sido abusadas podem ser presas por adultério se não houver quatro testemunhas homens confirmando o caso.
Resposta
Radha Stirling, advogada inglesa, diz que já representou centenas de cidadãos ocidentais presos em Dubai em razão de comportamentos que normalmente seriam normais no seu país. Dois casos recentes, ambos atendidos por ela, provocaram cólera generalizada na Inglaterra, que tem mais cidadãos vivendo em Dubai do que em qualquer outro país do Ocidente.
Harron, de 27 anos, o eletricista escocês em visita a Dubai, foi preso e condenado a 3 meses de prisão, acusado de indecência pública por supostamente ter tocado no traseiro de um homem, ao encostar nele dentro de um bar superlotado. E Jamil Ahmed Mukadan, de 23 anos, inglês de Leicester, está sendo julgado por ter feito um gesto obsceno com a mão para um motorista em Dubai que, disse ele, dirigia o carro colado ao seu.
Mukadam, consultor de computadores, estava com um carro alugado de modo que demorou algum tempo até a polícia localizá-lo. Seis meses depois, foi preso no aeroporto quando voltava a Dubai. Ele no momento está em liberdade sob fiança, sem seu passaporte, aguardando julgamento. Se condenado, poderá ficar seis meses na prisão. O jovem disse que visitava Dubai com frequência com sua mulher e sempre gostou da cidade, particularmente da comida, mas não pretende retornar.
“A cultura dos ocidentais é diferente da árabe”, disse o juíz Ahmad Saif, presidente do tribunal civil de Dubai, em entrevista ao The National, jornal de Abu Dhabi. “Nos países deles fazer um gesto obsceno com a mão ou insultar outra pessoa não é aceitável, mas não é um ato punível segundo a lei. A cultura de quem vive nos Emirados Árabes Unidos é muito diferente. No final, somos muçulmanos e cometer atos desse tipo não é aceitável”.
Alguns no emirado admitem que as leis do país não evoluíram no ritmo rápido em que a sociedade vem mudando. “É insensato esperar que um país alerte cada visitante sobre as regras e regulamentos vigentes”, disse Esam Tamini, advogado em Dubai. “Em um curto período, Dubai se desenvolveu enormemente e se tornou um dos locais com maior fusão de culturas do mundo. Assim, as leis em geral são formuladas para acomodar as necessidades da sociedade e os Emirados, como muitos outros países, ainda têm muitas mudanças a fazer”.
Haigh, ex-diretor do Leeds United Football Club e sócio do escritório de advocacia de Stirling, disse ter ficado preso 22 meses e torturado várias vezes para assinar uma confissão, mas jamais viu a cópia das acusações que supostamente devia confessar.
Ele entrou numa disputa comercial com o banco GFH Capital, de Dubai, que tinha uma participação no clube de futebol. Ele foi levado a Dubai para resolver o problema e então preso à sua chegada por quebra de confiança e detido vários meses, sem permissão de ver um advogado.
Na prisão, foi acusado de postar mensagem ofensiva pelo Twitter, embora não tivesse telefone ou acesso à internet. Por isso, sua prisão foi aumentada em 7 meses. No final foi absolvido, mas depois de passar sete meses na prisão além dos 15 determinados na sentença. “90% da população viola a lei e em 90% do tempo não acontece nada até que as pessoas se defrontam com a pessoa errada e são presas”, disse Haigh.
Cerco
Nos últimos anos, os Emirados Árabes Unidos vêm adotando medidas de repressão contra a mídia social, tachando como crime criticar o país, seus cidadãos ou empresas no Facebook ou no Twitter. Há outras ofensas que podem levar alguém à prisão: passar cheque sem fundo, mesmo que acidentalmente, não pagar a fatura do cartão de crédito no vencimento, tirar foto de uma pessoa sem permissão e esbarrar em alguém.
Muita publicidade tem ajudado a resolver casos assim, mesmo que legalmente pareçam insolúveis. “O governo dos Emirados Árabes Unidos é um enorme órgão de relações públicas. Se acham que o caso vai prejudicá-los, falam com a polícia e as acusações são descartadas”, disse Radha Stirling. / Tradução de Terezinha Martino
