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John Stillwell

Pressão no caso Assange será forte, diz jurista

Segundo Louis Joinet, se ONU achar que fundador do WikiLeaks está em prisão arbitrária, países ficarão constrangidos

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Andrei Netto - Correspondente em PARIS,
O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2016 | 07h45

O relatório do Grupo de Trabalho de Detenção Arbitrária das Nações Unidas (WGAD) sobre a situação de Julian Assange, jornalista e fundador da ONG WikiLeaks retido na Embaixada do Equador em Londres há 1,8 mil dias, deve aumentar a pressão política internacional sobre os governos da Grã-Bretanha e da Suécia. A convicção é do jurista francês Louis Joinet, ex-membro do grupo da ONU que já julgou casos como o da dissidente de Mianmar Aung San Suu-kyi. Para o magistrado, a retenção do militante pode estar com os dias contados.

Joinet é um dos 13 membros que participaram da primeira equipe de juristas do grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ONU, criada em 1991. O objetivo do órgão é investigar casos de privação de liberdade imposta de forma arbitrária e inconsistente em relação ao Direito Internacional e à Declaração Universal dos Direitos Humanos. O organismo foi acionado por Assange em setembro de 2014 e, desde então, avalia a consistência jurídica do caso para afirmar se a situação do jornalista configura uma prisão e, nesse caso, se se trata de uma decisão arbitrária.

Assange está refugiado na embaixada do Equador, país que lhe conferiu status de asilado político, desde 2012. Lá, ele encontrou refúgio contra o risco de prisão pelas autoridades britânicas por um processo de violência sexual que corre na Suécia. Com receio de ser extraditado para os EUA, onde seria julgado por espionagem, o fundador do WikiLeaks não pode deixar a embaixada.

O WGAD divulgará na sexta-feira seu parecer, que não tem poder coercitivo, mas, na prática, provoca uma pressão política insustentável, na avaliação de Joinet. “Se os governos não seguem as recomendações, a sociedade civil, juristas e magistrados podem denunciar essa posição e a arbitrariedade.”

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