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Pressão no caso Assange será forte, diz jurista

- Atualizado: 04 Fevereiro 2016 | 07h 45

Segundo Louis Joinet, se ONU achar que fundador do WikiLeaks está em prisão arbitrária, países ficarão constrangidos

O relatório do Grupo de Trabalho de Detenção Arbitrária das Nações Unidas (WGAD) sobre a situação de Julian Assange, jornalista e fundador da ONG WikiLeaks retido na Embaixada do Equador em Londres há 1,8 mil dias, deve aumentar a pressão política internacional sobre os governos da Grã-Bretanha e da Suécia. A convicção é do jurista francês Louis Joinet, ex-membro do grupo da ONU que já julgou casos como o da dissidente de Mianmar Aung San Suu-kyi. Para o magistrado, a retenção do militante pode estar com os dias contados.

Joinet é um dos 13 membros que participaram da primeira equipe de juristas do grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ONU, criada em 1991. O objetivo do órgão é investigar casos de privação de liberdade imposta de forma arbitrária e inconsistente em relação ao Direito Internacional e à Declaração Universal dos Direitos Humanos. O organismo foi acionado por Assange em setembro de 2014 e, desde então, avalia a consistência jurídica do caso para afirmar se a situação do jornalista configura uma prisão e, nesse caso, se se trata de uma decisão arbitrária.

Assange está há quase 2 mil dias em embaixada
Assange está há quase 2 mil dias em embaixada

Assange está refugiado na embaixada do Equador, país que lhe conferiu status de asilado político, desde 2012. Lá, ele encontrou refúgio contra o risco de prisão pelas autoridades britânicas por um processo de violência sexual que corre na Suécia. Com receio de ser extraditado para os EUA, onde seria julgado por espionagem, o fundador do WikiLeaks não pode deixar a embaixada.

O WGAD divulgará na sexta-feira seu parecer, que não tem poder coercitivo, mas, na prática, provoca uma pressão política insustentável, na avaliação de Joinet. “Se os governos não seguem as recomendações, a sociedade civil, juristas e magistrados podem denunciar essa posição e a arbitrariedade.”

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