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Príncipe Felipe deve assumir trono espanhol a partir de 18 de junho

O Estado de S. Paulo

03 Junho 2014 | 12h 26

Segundo porta-voz, governo enviou lei ao Parlamento que precisa ser votada e ratificada para permitir a sucessão

Marcelo del Pozo/Reuters
Felipe de Bourbon vai assumir o trono espanhol

(Atualizada às 17h10) MADRI - O príncipe de Astúrias, Felipe de Bourbon, que irá ocupar o trono espanhol após a renúncia de seu pai, o rei Juan Carlos I, deve ser coroado como rei a partir de 18 de junho, disse nesta terça-feira, 3, o presidente do Congresso dos Deputados, Jesús Posada, um dia depois do anúncio da abdicação do rei.

O governo espanhol entregou nesta terça ao Parlamento a lei que proclamará Felipe VI de Bourbon o novo rei do país. A sucessão não ocorre até que a lei seja aprovada. A votação parlamentar deve ser aprovada por maioria e ser ratificada dia 18, acrescentou Posada.

No final do trâmite parlamentar, Juan Carlos I assinará uma lei da abdicação durante uma cerimônia solene no Palácio Real, em Madri, na véspera da proclamação do novo rei. Na cerimônia, devem estar presentes representantes dos diferentes poderes do Estado.

Juan Carlos afirmou que entregará o trono a Felipe em um gesto para reabilitar a monarquia espanhola abalada por escândalos em um momento de dificuldades econômicas e crescente descontentamento no país com a elite política.

A Espanha não tem um conjunto preciso de normas regulamentando a abdicação e a sucessão, por isso, a sucessão vai requerer a aprovação da legislação no Parlamento, onde o conservador Partido do Povo (PP) tem maioria absoluta. A oposição socialista anunciou que apoiará a lei.

"Ainda veremos, mas acredito que tudo deverá estar decidido por volta de 18 de junho, de modo que a proclamação solene possa ser realizada perante as Cortes (Câmara dos Deputados e Senado)", disse Posada.

Com a abdicação, o rei Juan Carlos perde a inviolabilidade, reconhecida pela Constituição, e suas filhas, Elena e Cristina, deixam a Família Real e passam a ser da "família do rei".

Antes popular, Juan Carlos, de 76 anos e há quase 40 no trono, ajudou a Espanha a fazer uma transição tranquila para a democracia nos anos 1970, depois da ditadura de Francisco Franco, mas parecia cada vez mais distante nos últimos anos.

Um escândalo de corrupção na família e sua saúde fragilizada após várias cirurgias nos últimos anos também contribuíram para erodir o apoio público ao rei.

Transição. Durante a reunião extraordinária do governo espanhol nesta terça, foi aprovada uma declaração afirmando que sem o "impulso e liderança" do rei, a transição democrática na Espanha após o franquismo "não teria sido possível".

"Se a Espanha é hoje um Estado de Direito, moderno e democrático, que conseguiu alcançar altas cotas de bem-estar social e protagonismo na Europa e em todo o cenário internacional, se deve, em grande parte, ao reinado de Don Juan Carlos I", diz a declaração.

Nesta terça, o rei e seu filho aparecem juntos em público pela primeira vez desde o anúncio da abdicação. Os dois estavam em uma cerimônia militar no Mosteiro de San Lorenzo de El Escorial. / EFE e REUTERS