Divulgação/Assemblea Nacional
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Projeto orçamentário da Venezuela para 2016 não prevê a inflação e a variação do PIB

Texto foi apresentado no Parlamento pelo ministro de Economia e Finanças, Rodolfo Marco Torres; especialista diz que é a primeira vez que indicadores macroeconômicos não aparecem em projeto

O Estado de S. Paulo

21 Outubro 2015 | 11h25

CARACAS - O ministro de Economia, Finanças e Bancos Públicos da Venezuela, Rodolfo Marco Torres, apresentou para a Assembleia Nacional na noite de terça-feira, 20, os projetos de lei de orçamento e de endividamento público para 2016. Os textos não demonstram, porém, variáveis macroeconômicas necessárias para o calculo de receitas e despesas, como a previsão de inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Na apresentação para a Assembleia, o ministro disse que o total do orçamento de 2016 será de 1,5 trilhão de bolívares - mais do que o dobro do orçamento de 2015 -, o que equivale a US$ 245,8 bilhões na taxa de 6,30 bolívares por dólar, a mais baixa das três taxas oficiais do país. As outras duas fixadas pelo governo, que controla o câmbio desde 2003, estão em 13 e 200 bolívares por dólar.

O ministro bolivariano também explicou que o governo considerou o preço do barril de petróleo a US$ 40 dólares para o cálculo, abaixo do valor atual, que na última semana registrou uma média de US$ 47,31. No orçamento de 2015, o governo venezuelano previu que o preço da sua principal commodity ficaria em torno de US$ 60.

Para Marco Torres, o país terá um "crescimento econômico sustentável" em 2016, ano no qual pretende "reduzir a dependência financeira do setor petroleiro". Ainda segundo o ministro, o governo estabeleceu estratégias para "otimizar o sistema tributário" para tentar reduzir a dependência financeira do setor petroleiro, que representa a principal fonte de entrada de divisas do país. 

"O projeto de Orçamento 2016 foi elaborado sob a firme convicção que sua aplicação contribuirá com a conquista de um crescimento econômico sustentável, com base do manejo prudente e eficiente das políticas econômicas", previu.

Explicações. Segundo o governo do presidente Nicolás Maduro, a alta inflação do país foi provocada pela "acumulação" e a "especulação" dos empresários, a quem acusa de buscar margens de excessivas e de promover uma "guerra econômica".

Os dados sobre a inflação ao longo de 2015 não foram divulgados pelo Banco Central da Venezuela (BCV), que também não informou sobre o indicador de preços ao consumidor e a evolução do PIB. Na madrugada desta quarta-feira, ao anunciar um pacote econômico pré-eleitoral, Maduro disse que a inflação anualizada do país estava em cerca de 85%.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) informou no último dia 5 de outubro que a economia venezuelana cairá 6,7%, liderando, ao lado do Brasil, as retrações na América Latina.

A queda dos preços internacionais do petróleo obrigou o governo da Venezuela a aplicar medidas econômicas para diminuir o impacto pela queda de receita. 

O ministro venezuelano garantiu para o Parlamento que no projeto estão previstos "as despesas e os investimentos necessários para assegurar as missões sociais e os reajustes salariais" prometidos pelo governo.

Críticas. O economista Asdrúbal Oliveros, da consultoria Econométrica, afirmou ao diário El Nacional que a apresentação do ministro foi uma demonstração "de grande indisciplina fiscal, que mostra irresponsabilidade". "Sem previsão de inflação é impossível conhecer saber com serão feitos os aumentos salariais para funcionários públicos e para aposentados ou quanto destinar para obras de infraestrutura e para os programas sociais", disse Oliveros.

Segundo o especialista, um projeto de orçamento não deveria ser apresentado ao Parlamento sem a previsão de crescimento econômico e sem apresentar o comportamento financeiro do país no ano corrente. "É a primeira vez na história da Venezuela que é isso acontece. É algo inédito." / COM EFE

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